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  • Economia

    Maranhão já arrecadou mais de R$ 6 bilhões em impostos em 2019

    Do primeiro dia do ano até esta sexta-feira (12), o Maranhão já arrecadou mais de R$ 6 bilhões em impostos. De acordo com o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), os maranhenses pagaram cerca de R$ 380 milhões a mais do que durante o mesmo período de 2018.
    Entre as cidades do Maranhão, o Impostômetro aponta que São Luís já arrecadou, sozinha, até esta sexta, quase R$ 252 milhões, enquanto Imperatriz já soma mais de R$ 30 milhões, e São José de Ribamar mais de R$ 15 milhões em arrecadação.
    Ao todo, o Brasil já acumulou quase R$ 731 bilhões nesses três meses e meio de 2019.
    O painel eletrônico do Impostômetro calcula a arrecadação em tempo real na sede da associação, em São Paulo, e através do portal www.impostometro.com.br . A ferramenta tem o objetivo de conscientizar o cidadão sobre a alta carga tributária e incentivá-lo a cobrar serviços públicos de qualidade.

    1.200 vigilantes do Estado podem perder empregos

    O Sindicato dos Vigilantes do Maranhão (Sindvig-MA), que representa a categoria de empregados em empresas de segurança e vigilância, transporte de valores, segurança pessoal, serviços orgânicos de segurança, curso de formação e especialização de vigilantes, publicou uma carta aberta direcionada a deputados maranhenses sobre a possível demissão de cerca de 1.200 vigilantes contratados pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
    “O que me surpreendeu foi o governador tomar a decisão de demitir 1.200 trabalhadores de uma vez só. E até o presente momento não nos receberam para dialogar. Até na Secretaria de Educação já não me recebem mais”, declarou Raposo.
    Anteriormente, o governo já havia demitido 504 vigilantes e contratado porteiros somente pelo dia, para redução de custos. Em plenária realizada na Assembleia Legislativa, o deputado Welington do Curso disse que não existe uma razão específica para tal rescisão contratual em massa.
    Na atualidade, esta é a única profissão regulamentada pela legislação brasileira que trata de segurança privada no país. A Polícia Federal, por intermédio da Portaria 3.233/2012-DG/DPF, é quem estabelece os requisitos, direitos e deveres para o exercício da profissão de vigilante, sendo essencial para a segurança nas escolas públicas.
    O Estado questionou a Seduc a respeito da demissão em massa. Segundo a secretaria, a partir do próximo mês será feita uma readequação dos postos de vigilância e de portaria nas unidades da rede estadual. A medida se faz necessária, tendo em vista tornar mais eficiente a prestação de serviços e dos recursos públicos, no que diz respeito à segurança dos prédios escolares e administrativos da secretaria.
    Segundo a Seduc, será mantido o mesmo número de postos existentes, em escala de trabalho de 12×36, a mesma praticada atualmente, de forma a não deixar as escolas descobertas, inclusive em feriados e domingos. Por fim, ressalta que a medida administrativa possibilitará não somente economia aos cofres públicos, como investimentos em outros setores da educação.(O Estado)

    Governo federal extingue mais de 13 mil cargos efetivos

    Passado um mês do decreto presidencial que extinguiu 21 mil cargos comissionados, funções e gratificações da esfera federal, o governo Jair Bolsonaro anunciou o fim de 13.231 vagas. Desta vez, são cargos efetivos da administração pública federal que já estão vagos ou que devem vagar nos próximos meses.
     De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União, mais de 93% desses cargos já estão vagos. Apenas 916 aguardam a desocupação pelos órgãos aos quais estão submetidos.
    Assessores do governo explicaram que as funções aplicadas a estas vagas estão obsoletas para a atual dinâmica. Entre cargos incluídos no decreto figuram os de jardineiro, técnico em radiologia, guarda de endemias, mestre de lancha e operador de máquinas agrícolas.

    As vagas elencadas no texto oficial deixam de existir a partir de 12 de junho de 2019, reduzindo organogramas dos Ministérios da Economia e da Saúde, da Advocacia Geral da União, da Fundação Nacional de Saúde e do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec).

    O enxugamento da máquina pública e a ampliação da eficiência dos serviços prestados à população têm sido reforçados pela equipe de Bolsonaro desde o início do governo. No caso de cargos comissionados, funções e gratificações extintos com o decreto de 13 de março deste ano, a expectativa do governo era de economia de mais de R$ 190 milhões anuais.

    Estudantes poderão renegociar Fies a partir de 29 de abril

    Estudantes que têm dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão solicitar a renegociação dos valores devidos entre os dias 29 de abril a 29 de julho. O prazo foi divulgado nesta quarta-feira (3), em portaria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação (MEC) responsável pela execução do programa.
    As regras para a renegociação foram divulgadas no ano passado. Podem ser renegociados os contratos com atraso no pagamento de pelo menos 90 dias e que ainda estiverem no período de amortização e não tenham sido alvo de ação judicial pelo agente financeiro. A medida vale para os contratos de financiamentos concedidos até o segundo semestre de 2017.
    Os contratantes do Fies terão duas opções: o reparcelamento, que permite estender o prazo de pagamento da dívida para até 48 parcelas mensais, além de incluir os estudantes com contratos mais antigos na campanha de renegociação; e o reescalonamento, que possibilita diluir os valores em atraso nas parcelas a vencer.
    Para isso, deverá ser paga uma parcela de entrada, em espécie, correspondente ao maior valor entre 10% do valor consolidado da dívida vencida e R$ 1 mil. O valor da parcela mensal de amortização resultante da renegociação não poderá ser inferior a R$ 200, mesmo que implique a redução do prazo remanescente contratual.
    O estudante financiado interessado em renegociar a dívida com o Fies deverá apresentar-se na agência bancária onde firmou o contrato, com um ou mais fiadores, cuja renda não poderá ser menor do que o dobro do valor da nova prestação calculada, respeitando o tipo de garantia contratada.
    Fies
    O Fies oferece financiamento para cobrir os custos das mensalidades de instituições privadas de ensino superior. O programa foi reformulado em 2017 e, a partir de 2018, passou a ofertar financiamentos em duas modalidades. A primeira é financiamento com juro zero para os estudantes que tiverem renda per capita mensal familiar até três salários mínimos. Nessa modalidade, o aluno começará a pagar as prestações respeitando o limite de renda.
    A segunda é a denominada P-Fies, destinada aos estudantes com renda per capita mensal familiar até cinco salários mínimos. A modalidade funciona com recursos dos fundos constitucionais e de Desenvolvimento e com recursos dos bancos privados participantes.
    Neste ano, o Fies oferece 100 mil vagas na modalidade juro zero e 450 mil na modalidade P-Fies, de acordo com o MEC.(Agência Brasil)

    Especulação imobiliária ameaça os Lençóis Maranhenses

    Por Saulo Marino
    Pesquisadores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) divulgaram um estudo de 56 páginas para refutar o Projeto de Lei do senador Roberto Rocha (PSDB), que propõe alterar os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses para “promover o turismo sustentável”. O documento alega que a nova demarcação expõe a região ao assédio dos especuladores imobiliários e retira as terras do patrimônio da União, passando-as gradativamente ao setor privado.
    Rocha alega no PL que a simplicidade na maneira como foi feita a demarcação em 1981, quando o Parque foi criado, comprometeu o desenvolvimento de núcleos urbanos naquela região. “A inclusão indevida de comunidades no Parque causou problemas graves, como a proibição da construção de equipamentos públicos sociais essenciais à população, a exemplo de escolas e unidades de saúde, e impediu a instalação de empreendimentos como restaurantes, pousadas e hotéis, numa região cuja vocação econômica é justamente o turismo”, afirma trecho do documento, que não apresenta embasamento teórico.
    Em um trabalho minucioso os cientistas da UFMA, entre antropólogos, biólogos, geógrafos, advogados, apontam equívocos no Projeto do senador. Segundo eles, apesar de alegar preocupação ambiental, Rocha “não leva em conta os direitos dos principais atores que ele desejar favorecer”.
    Uma das argumentações dos pesquisadores é que as comunidades serão excluídas dos limites do Parque, transformando-se em reféns da especulação imobiliária. “Essas áreas serão objeto de grande cobiça e especulação, não apenas para grandes empreendimentos turísticos, mas para instalação de casas e sítios de veraneio”.

    A região dos Lençóis Maranhenses já esteve mais de uma vez na justiça por causa de construções irregulares que foram condenadas pela justiça à demolição. Agora, segundo o estudo da UFMA, o Projeto de Roberto Rocha se preocupa em primeiro lugar com questões econômicas do que ambientais ou sociais. “Longe de apresentar propostas que contemplem, de forma preponderante, a proteção da natureza e a organização social e econômica das famílias, o projeto de lei enfatiza as possibilidades de negócios relativos ao que denomina de “turismo sustentável”, uma expressão bastante vazia, pois não especifica qual sustentabilidade estaria em jogo nessas atividades de recepção de turistas no Parque”.

    Os pesquisadores propõem ainda que a pauta seja suspensa temporariamente para que estudos científicos sejam realizados e apresentados por especialistas de distintas áreas, com o objetivo de subsidiar o debate; que as populações tradicionais do Parque sejam consultadas sobre o tema; que, apesar de complexa, que seja feita uma base cartográfica sobre a região; e que algumas áreas onde vivem comunidades tradicionais, ao invés de serem retiradas do Parque, que sejam recategorizadas.
    Nesta quarta-feira (3), a Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado aprovou requerimentos para a realização de audiência pública com o objetivo de esclarecer o projeto. Atualmente, o Parque Nacional é um dos principais roteiros turísticos do mundo. Recentemente, ele foi indicado por revistas internacionais como o “paraíso escondido” que merece ser visitado.
    Procurado através de sua assessoria de imprensa, o senador Roberto Rocha não respondeu até a publicação desta reportagem.

    Bolsonaro cancela instalação de 8 mil radares em estradas do país

    O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (31) ter barrado a instalação de mais de 8 mil radares eletrônicos em estradas do país, alegando que o objetivo principal da instalação é arrecadar recursos para os Estados.
    “Após revelação do @MInfraestrutura de pedidos prontos de mais de 8 mil novos radares eletrônicos na rodovias federais do país, determinei de imediato o cancelamento de suas instalações. Sabemos que a grande maioria destes têm o único intuito de retomo financeiro ao estado”, escreveu o presidente em sua conta oficial do Twitter.
    Bolsonaro disse ainda que no momento de renovação dos contratos de rodovias concedidas, fará uma avaliação sobre a necessidade de que radares já instalados continuem onde estão.
    “Ao renovar as concessões de trechos rodoviários, revisaremos todos os contratos de radares verificando a real necessidade de sua existência para que não sobrem dúvidas do enriquecimento de poucos em detrimento da paz do motorista”, disse.

    Confiança do empresário do comércio cresce 2,1% em março

    O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) subiu 2,1% em março deste ano na comparação com o mês anterior e atingiu 127,1 pontos. Esse é o maior patamar do indicador desde novembro de 2018 e o mais alto para meses de março desde 2012, de acordo com dados divulgados hoje (27) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
    A avaliação sobre as condições atuais cresceu 6,4% de fevereiro para março, puxada pela melhora nas avaliações sobre a situação da economia (9,2%). Houve aumento também nas intenções de investimento (1,4%). As avaliações sobre o futuro, no entanto, mantiveram-se estáveis.
    Na comparação com março do ano passado, a alta chegou a 10,9%, devido a melhora das avaliações sobre as condições atuais (16,7%), nas expectativas (8,1%) e nas intenções de investimento (10%).

    Reforma da Previdência beneficiará mais pobres, revela ministério

    O crescimento econômico gerado pela reforma da Previdência beneficiará principalmente os 50% mais pobres da população. A conclusão consta de relatório da Secretaria de Política Econômica (SPE), do Ministério da Economia, divulgado em Brasília.
    No mês passado, o órgão tinha distribuído nota técnica na qual calculou que a economia cresceria 3,3% em 2023 com a aprovação total da reforma da Previdência, 2,3% com a aprovação parcial e encolheria 1,8% com as regras atuais.
    Segundo o documento, a aprovação integral das novas regras poderia gerar até 8 milhões de empregos formais nos próximos quatro anos, mas o ministério não tinha divulgado a distribuição desse crescimento por classes sociais.
    Agora, a SPE detalhou o impacto positivo da expansão da economia decorrente da reforma, conforme o nível de renda da população. O levantamento dividiu a população em 10 segmentos, em que o menor corresponde aos 10% mais pobres; e o maior, aos 10% mais ricos, e analisou o aumento da renda em cada faixa em dois cenários.
    O estudo considerou o crescimento médio de 3% ao ano da economia até 2023, no caso de aprovação total da reforma, e retração média de 0,5% ao ano no mesmo período, sem mudanças nas regras.
    De acordo com a nota técnica, a renda per capita cresceria mais entre os 50% mais pobres da população: de 3,07% por ano em média para o segmento entre 40% e 50% mais pobres a 3,48% por ano para os 10% mais desfavorecidos.
    Entre os 50% mais ricos, a renda per capita também subiria, mas em ritmo menor: de 3% ao ano para a faixa entre 40% e 50% mais ricos a 2,63% ao ano entre os 10% mais ricos.
    “A Nova Previdência traz ganhos a todos os brasileiros, mas favorece, particularmente, aqueles com renda mais baixa, cuja renda média terá maior aumento.
    As condições econômicas geradas pela Nova Previdência, elevando o emprego, reduzindo a informalidade e estimulando investimentos são fundamentais para o desenvolvimento de uma economia capaz de garantir condições mais seguras aos mais pobres no hoje e no amanhã”, destacou o documento da SPE.
    Empregos formais
    Conforme o levantamento, dois fatores beneficiarão as camadas mais pobres da população. Em primeiro lugar, o crescimento da economia aumenta a criação de empregos formais e reduz a informalidade, que afeta 91,64% dos 10 % mais pobres e apenas 18% dos 10% mais ricos, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
    De acordo com a SPE, até 8 milhões de empregos com carteira assinada seriam criados caso a reforma da Previdência fosse aprovada na totalidade.
    A segunda razão para o crescimento da economia ter efeitos mais benéficos sobre as menores faixas de renda é a possibilidade de que a inclusão no mercado formal de trabalho aumente os gastos dessas famílias em educação e saúde.(Agência Brasil)

    CCJ da Câmara pode votar parecer da reforma da Previdência no dia 3

    O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini (PSL-PR), disse hoje (19) que a votação do parecer pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência poderá ser feita no dia 3 de abril..
    “Estamos aguardando a vinda do projeto [de reforma previdenciária] dos militares para designar o relator e começar a tramitação da reforma na CCJ”, afirmou Francischini, após a primeira reunião do colegiado que foi instalado no dia 13 de março.
    Segundo o deputado, a equipe econômica do governo está finalizando o texto que altera o regime de aposentadoria dos militares e deve mandar o projeto de lei amanhã (20) para o Congresso Nacional. “Minha ideia é que a apresentação do relatório ocorra na terça-feira que vem, dia 26”, disse.
    A etapa inicial de tramitação da PEC se dá na CCJ. Em seguida, a matéria é analisada em uma comissão especial que vai debater o tema. O colegiado tem 40 sessões para discutir o mérito da proposta.

    Por ser tratar de PEC, o texto precisa ser aprovado em dois turnos por 308 deputados antes de seguir para o Senado.(Fonte: Agencia Brasil)

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  • Policiais do 27º BPM prende estuprador em Rosário

    Policiais do 27º BPM prende estuprador em Rosário

    Um homem identificado como Walison Rodrigues dos Santos de 28 anos foi preso no início da noite desta segunda-feira (12), pela prática de estupro de vulnerável na cidade de Rosário, no Bairro Lagoa Azul, a vítima tem 17 anos, ela estava voltando da escola em uma bicicleta, quando foi surpreendida pelo indivíduo.A prisão aconteceu após policiais de serviço atenderem um chamado da central, de que ele teria cometido o crime de estupro, no endereço informado, a equipe de serviço foi até o local.

    Posted by Blog do Suerle Mourao on Monday, August 12, 2019
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