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  • Economia

    Bolsonaro reduz impostos sobre jogos eletrônicos

    O presidente Jair Bolsonaro reduziu os impostos para importação de jogos eletrônicos. As alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre consoles e máquinas de jogos de vídeo, partes e acessórios que variavam de 20% a 50%, foram reduzidas para 16% a 40%.
    O decreto que altera a tabela do IPI foi publicado no Diário Oficial da União e entra em vigor hoje (15).
    Bolsonaro já havia manifestado seu interesse em reduzir a carga tributária sobre esses produtos, já que o Brasil é um grande mercado para o setor. “É um pequeno recuo e esse dinheiro fica na mão do povo”, disse em entrevista na saída do Palácio da Alvorada, na semana passada.

    1,5 milhões de famílias são beneficiárias do Tarifa Social

    O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes) e a Companhia Energética do Maranhão (Cemar), irão assinar Termo de Cooperação Técnica do Programa Tarifa Social de energia elétrica. O programa consiste na redução da tarifa de energia elétrica para clientes residenciais de baixa renda e povos tradicionais, como indígenas e quilombolas.
    O termo constitui a parceria entre Governo do Estado e Cemar, para a implementação conjunta de medidas que favoreçam a atualização de inscrições de famílias que perderam os benefícios pela falta de atualização cadastral, além da efetivação de novas inscrições dentro do Cadastro Único (CadÚnico), garantindo assim, a inclusão do beneficiário nos programas sociais, como o Tarifa Social.
    A cooperação dos órgãos objetiva ainda apurar mensalmente o quantitativo por município do Número de Identificação Social (NIS) atualizados ou novos cadastros; executar projetos, atividades, treinamentos e programas, a fim de capacitar os servidores envolvidos; oferecer suporte técnico e operacional, além de supervisionar e fiscalizar a execução dos trabalhos.
    A Sedes informou que mais de 1,5 milhões de famílias maranhenses são beneficiárias em potencial do Tarifa Social. Destas, 534 mil estão com cadastro inválido; 148 mil estão com cadastro desatualizado há mais de 2 anos; 150 mil correm o risco de perder o benefício ainda em 2019; e 369 mil famílias encontram-se dentro da linha de consumo para benefício do programa.
    A atualização dos cadastros garante também que os beneficiários não percam outros programas de complementação de renda, como o Bolsa Escola, Bolsa Família, Água para Todos, Benefício de Prestação Continuada (BPC), dentre outros.
    Tem direito aos descontos da tarifa social de até 65% os beneficiários de baixa renda que estejam inscritos no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; ou beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC. Os descontos de até 100% são para famílias indígenas ou quilombolas, por faixa de consumo.
    A atualização e a inclusão no CadÚnico podem ser feitas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), ou na Secretaria Municipal de Assistência Social. Após a regularização do cadastro, o beneficiário pode solicitar a participação no programa nas agências de atendimento da Cemar.

    Cronograma de liberação do FGTS será divulgado nesta segunda-feira

    A Caixa Econômica Federal anuncia amanhã (5) o cronograma de liberação do saque imediato de parcela de até R$ 500 por conta ativa ou conta inativa do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Conforme a Medida Provisória nº 889,  as liberações ocorrerão de setembro deste ano a março de 2020.
    A projeção do Ministério da Economia é alcançar 96 milhões de trabalhadores e injetar R$ 30 bilhões na economia – R$ 28 bilhões em 2019 e R$ 12 bilhões em 2020.
    A indústria e o comércio têm expectativa de aquecimento econômico com a liberação desses recursos. Segundo o economista Marcelo Azevedo, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), “é uma medida de curto prazo que é fundamental para a retomada da economia. Se as medidas de longo prazo [como as reformas da Previdência Social e tributária] vão ajudar a sustentar [o crescimento], medidas como liberação de recursos têm potencial de, no curto prazo, uma injeção necessária para o primeiro arranque na economia”, defende.
    Consumo
    A liberação do FGTS pode estimular o consumo e reduzir o estoque de artigos já produzidos pela indústria, movimento importante para preparar a retomada do ciclo econômico mais positivo. A CNI, no entanto, ainda não tem uma estimativa desse eventual efeito.
    Com dinheiro extra na mão, o trabalhador poderá ir às compras ou acertar o pagamento de dívidas. Segundo o Ministério da Economia, 23 milhões de pessoas poderão quitar suas dívidas com o saque imediato do FGTS.(Agência Brasil)

    Rosário- JULPEC – Rede forte do calvário busca parcerias com secretaria de Estado

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    Representantes do JULPEC- Rede Forte do Calvário; da Cooperativa – COOAFAESR; da Associação das Mulheres Empreendedoras e dos agricultores familiares, reuniram-se no dia 02 de Agosto com a Secretaria Estadual de Trabalho e Economia Solidária e Secretaria municipal de Agricultura de Rosário-MA, com a finalidade de pensar de forma conjunta ferramentas que vão fortalecer as instituições e garantir acesso a recursos financeiros e materiais, assessoria técnica, capacitação, apoio a projetos, além de favorecer o atendimento a demandas diversas.
    Foi firmado ainda parcerias entre as instituições e o poder público para a realização da I Feira do Mercado de Oportunidades que acontecerá em Rosário no dia 17 deste mês.
    “A feira é mais um importante projeto de comercialização que a Rede Forte do Calvário vem efetivar. É um espaço que oportuniza o encontro de produtos e consumidores de forma direta, sem atravessadores com Preços baixos, produtos de qualidade, diálogo, trocas, intercâmbios e renda são os principais benefícios e resultados da feira”.

    Petrobras reduz preço do GLP residencial e empresarial nas refinarias

    A Petrobras reduziu o preço do gás de cozinha (GLP) vendido nas refinarias às distribuidoras para botijões de 13 quilos de R$ 26,20 para R$ 24,06. O novo preço entra em vigor na próxima segunda-feira (5) nas unidades da empresa. Segundo o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), a queda do GLP residencial oscilará entre 6,5% e 12% nas refinarias.
    De acordo com a Petrobras, para ser comercializado em botijões de 13 quilos, o gás de cozinha tem o preço de venda formado pela média das cotações dos gases butano e propano no mercado europeu, mais uma margem de 5%. Os reajustes passaram a ser trimestrais em janeiro do ano passado.
    Segundo a companhia, o preço do GLP vendido para as indústrias e o comércio caiu 13%. O Sindigás informou que a redução do GLP empresarial ficou entre 11% e 17%, dependendo do polo de suprimento. A redução do GLP empresarial também entra em vigor na segunda-feira.
    As empresas associadas ao Sindigás foram infornadas pela Petrobras na tarde de hoje (2) da queda no preço do GLP residencial (embalagens de até 13 quilos) e empresarial (destinado a embalagens acima de 13 quilos). A redução passa a valer a partir de segunda-feira, dia 5 de agosto, nas unidades da petroleira. De acordo com as informações recebidas da Petrobras, a queda do GLP residencial oscilará entre 6,5% e 12%, e a queda do GLP empresarial entre 11% e 17%, dependendo do polo de suprimento.
    Em nota, o sindicato informou que o ágio praticado pela Petrobras está em cerca de 31% em relação ao preço do mercado internacional. “Esse ágio vem pressionando ainda mais os custos de negócios que têm o gás liquefeito de petróleo entre seus principais insumos, impactando de forma crucial, empresas que operam com uso intensivo de GLP”, diz o Sindigás.

    Intervenção do Prefeito Sidrack Feitosa ameaça um dos principais pontos turístico de Morros

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    O presidente da associação de moradores do assentamento Pacas dos Marçal município de morros, onde moradores possuem um titulo de posse há mais de vinte anos,titulo esse que foi entregue pelo governo do Estado do Maranhão, onde já houve dois processos de litigio e todos foram julgados e dado o parecer como favorável ao assentamento .
    Recentemente o prefeito Municipal de Morros, Sidrack Feitosa, decidiu criar um estacionamento as margens da BR-402, onde todos os carros de excursões e turismo são obrigado a estacionar e deste ponto ir para vários pontos turístico da região de morros.

    Dentro do assentamento de Pacas existe um ponto turístico bastante frequentado, conhecido como “Cachoeira do Arruda” onde por muitos anos tem gerado uma renda extra para mais de 300 famílias.
    Após a intervenção do prefeito, as famílias vem sendo prejudicadas constantemente, cada carro estacionado as margens da BR-402 automaticamente pagam pedágio, também é cobrado um valor dos turista, segundo os moradores.
    No ultimo domingo a comunidade se reuniu com o vereador Fred Kennedy, onde foi repassada toda a problemática, para que o mesmo pudesse encontrar uma forma de ajudar a comunidade que vem sendo maltratada pela atual gestão
    A comunidade local se manisfestou contra a atitude autoritária do Prefeito sidrack, não permitindo nenhum carro passar, haja visto que a área em questão pertence ao assentamento, segundo os moradores o prefeito usou ou esta usando força policial para intimidar as famílias que ali moram.

    Novas normas trabalhistas vão gerar economia de R$ 68 bi em 10 anos

    As novas normas de segurança e saúde do trabalho, sancionadas hoje (30) pelo presidente Jair Bolsonaro, gerarão economia de pelo menos R$ 68 bilhões nos próximos dez anos. A estimativa foi divulgada pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia durante a solenidade de assinatura das novas regras.
    As mudanças abrangem três das 36 normas reguladoras (NRs). A NR 1, que trata das disposições gerais sobre saúde e segurança no trabalho; e a NR 12, que dispõe sobre a segurança na operação de máquinas e equipamentos, tiveram a redação modernizada, com regras menos rígidas. A NR 2, que previa inspeções prévias, foi revogada.
    Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, todas as normas foram debatidas por representantes do governo, dos trabalhadores e dos empregadores na Comissão Tripartite Paritária Permanente. Ele reiterou que os padrões internacionais de diálogo social e de segurança continuarão a ser respeitados e que a revisão das normas teve como objetivo reduzir a burocracia e o custo Brasil (custo para produzir no país).
    O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo está tirando amarras da economia, ao pôr em marcha a reforma da Previdência e a modernização das relações de trabalho. “As relações no Brasil são obsoletas e representam armas de destruição em massa de empregos. Hoje temos de 30 [milhões] a 40 milhões de brasileiros sem emprego, na informalidade ou desalentados”, declarou.
    Para o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o governo deu um passo importante para “tirar o Estado do cangote do cidadão”. Para ele, a revisão das normas pretende facilitar a criação de empregos principalmente nas empresas de menor porte. “O Brasil que queremos é o Brasil simplificado, desburocratizado. As medidas têm endereço certeiro, a micro e pequena empresa, que é o grande empregador brasileiro. Nossa meta para o segundo semestre é emprego, emprego e cada vez mais emprego”, discursou.
    Desburocratização
    A NR 1 terá tratamento diferenciado para os pequenos empregadores, flexibilizando as regras de segurança e de saúde. As micro e pequenas empresas serão dispensadas de elaborar programas de prevenção de riscos ambientais, de controle médico e de saúde ocupacional, caso não atuem em atividades com riscos químicos, físicos ou biológicos.
    O novo texto da NR 1 também moderniza as regras de capacitação. O tema que, estava disperso em 232 itens, subitens, alíneas ou incisos de outras NRs, agora terá um capítulo exclusivo dentro da norma. Será permitido o aproveitamento total ou parcial de treinamentos quando um trabalhador muda de emprego dentro da mesma atividade. Segundo a SPE, essas medidas devem gerar economia de R$ 25 bilhões em dez anos.
    Criada na década de 1970 e revisada em 2010, a NR 12, conforme a comissão tripartite, era considerada de difícil execução, pois não estava alinhada com normas internacionais de proteção de máquinas e trazia insegurança jurídica por dúvidas sobre a correta aplicação. De acordo com a SPE, a atualização reduzirá os custos para a indústria em R$ 43,2 bilhões nos próximos dez anos, resultando em aumento de 0,5% a 1% da produção industrial.
    Com redação de 1983, a NR 2 exigia uma inspeção do trabalho prévia para abrir pequenos negócios, como lojas em shopping. De acordo com o Ministério da Economia, a revogação diminui a burocracia e reduz a intervenção estatal na iniciativa privada.
    Consolidação
    O governo também anunciou a consolidação de cerca de 160 decretos sobre normas de trabalho em quatro textos. Um primeiro grupo de decretos abrange 19 textos que tratam de direitos trabalhistas dispostos em várias leis, como gratificação natalina, vale-transporte e autorização para desconto em folha de pagamento, entre outros. O segundo texto agrupa 51 decretos que regulamentam 36 profissões. Oito decretos que tratavam de legislações antigas, sem efeitos nos dias atuais, foram revogados.
    O terceiro texto agrupa os decretos relativos às convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Até o momento, o Brasil ratificou 97 convenções, das quais 77 estão em vigor. Os textos originais dos decretos e a ordem cronológica em que foram adotadas no país foram mantidos.
    Por fim, a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia propõe a edição de decreto para regulamentar o Conselho Nacional do Trabalho e a Comissão Tripartite Paritária Permanente. De acordo com o governo, o texto pretende viabilizar o diálogo social relativo às relações de trabalho e às normas de segurança e saúde no trabalho.
    Redução de acidentes
    Marinho também anunciou que pretende construir uma estratégia nacional para a redução de acidentes de trabalho. Ainda este ano, o governo iniciará a revisão da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, instituída por decreto em 2011. Além disso, um acordo de cooperação entre a Secretaria Especial de Trabalho e Previdência e as Federações das Indústrias dos Estados do Rio de Janeiro (Firjan) e de Santa Catarina (Fiesc) prevê o desenvolvimento de ações para reduzir as ocorrências e a incidência de doenças ocupacionais.

    Em sete meses, Maranhão arrecada R$ 12 bilhões de impostos

    Do primeiro dia do ano até este sábado (27), o Maranhão já arrecadou mais de R$ 12 bilhões em impostos. De acordo com o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), os maranhenses pagaram cerca de R$ 688 milhões a mais do que durante o mesmo período de 2018.
    Ao todo, o Brasil já acumulou quase R$ 1,4 trilhão nesses três meses e meio de 2019.
    O painel eletrônico do Impostômetro calcula a arrecadação em tempo real na sede da associação, em São Paulo, e através do portal www.impostometro.com.br. A ferramenta tem o objetivo de conscientizar o cidadão sobre a alta carga tributária e incentivá-lo a cobrar serviços públicos de qualidade.

    Produção graneleira maranhense manteve tendência de alta

    O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC) divulgou, nesta quinta-feira (25), a Nota de Agricultura Maranhense referente ao terceiro bimestre de 2019, feita com base na análise dos dados do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
    De acordo com a nota, no LSPA referente a junho de 2019 a produção graneleira maranhense manteve a tendência de alta, tendo reavaliado para cima a estimativa produzida em comparação aos levantamentos ao ano passado.
    Segundo dados de junho do ano corrente, o Maranhão deverá colher cerca de 4,9 milhões de toneladas de grãos até dezembro de 2019. O milho foi a cultura que mais impactou a produção, de acordo com o último LSPA, com crescimento de 2,9% na produção estimada e na área plantada em relação à estimativa do mês anterior e 35,9% em comparação à safra de 2018.
    A partir disso, a produção que antes estava estimada em 1.747 mil toneladas conforme o LSPA de maio, passou a ser de 1.797 mil toneladas segundo o levantamento de junho. A soja, também, impactou no aumento da produção esperada de grãos, uma vez que cresceu em 1,3% a quantidade produzida estimada em junho, na comparação com o levantamento anterior, passando de 2.808 mil t para 2.845 mil t.
    Veja a nota completa

    Aneel anuncia bandeira tarifária vermelha para agosto

    A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, hoje (26), que a bandeira tarifária para o mês de agosto será a vermelha, no patamar 1, onde há uma cobrança extra de R$ 4 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Em julho, a cobrança foi da bandeira tarifária amarela, quando há um acréscimo de para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos.
    De acordo com a agência, a medida foi tomada pela possibilidade de aumento no acionamento das usinas termelétricas, que têm custo de geração de energia mais alto. Também pesou na decisão, a diminuição do volume de chuvas, com a chegada da estação seca.
    “Agosto é um mês típico da estação seca nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN). A previsão hidrológica para o mês sinaliza vazões abaixo da média histórica e tendência de redução dos níveis dos principais reservatórios”, disse a Aneel.
    De acordo com a Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.
    O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês) e o preço da energia (PLD).
    No dia 21 de maio, a Aneel aprovou um reajuste no valor das bandeiras tarifárias. A bandeira amarela passou de R$ 1 para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos, a bandeira vermelha patamar 1 passou de R$ 3 para R$ 4 a cada 100 kWh e no patamar 2 passou de R$ 5 para R$ 6 por 100 kWh consumidos.
    A bandeira verde não tem cobrança extra.
    Os recursos pagos pelos consumidores vão para uma conta específica e depois são repassados às distribuidoras de energia para compensar o custo extra da produção de energia em períodos de seca.
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  • Policiais do 27º BPM prende estuprador em Rosário

    Policiais do 27º BPM prende estuprador em Rosário

    Um homem identificado como Walison Rodrigues dos Santos de 28 anos foi preso no início da noite desta segunda-feira (12), pela prática de estupro de vulnerável na cidade de Rosário, no Bairro Lagoa Azul, a vítima tem 17 anos, ela estava voltando da escola em uma bicicleta, quando foi surpreendida pelo indivíduo.A prisão aconteceu após policiais de serviço atenderem um chamado da central, de que ele teria cometido o crime de estupro, no endereço informado, a equipe de serviço foi até o local.

    Posted by Blog do Suerle Mourao on Monday, August 12, 2019
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