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    UEMA divulga edital do PAES 2020

    A Universidade Estadual do Maranhão, por meio da Assessoria de Seletivos e Concursos (ASCONS) lançou, nesta segunda-feira (8), o edital do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES) 2020.
    São ofertadas 4.440 vagas neste vestibular, sendo 4.030 para os campi da UEMA e 910 para UemaSul.
    O edital informa que o período de inscrição inicia no dia 15 de julho e vai até 9 de agosto. As inscrições podem ser feitas pelo site www.paes.uema.br. Já o pagamento da taxa de R$ 85,00 pode ser feito até 12 de agosto.
    Os mais de 35 mil candidatos que tiveram seus requerimentos de isenção deferidos devem efetuar a inscrição no PAES 2020. A listagem definitiva dos isentos, após a fase recursal, será divulgada dia 12 de julho.
    Nesta edição, também serão ofertadas 40 vagas para o Curso de Medicina da UemaSul, além de vagas para os cursos de Engenharia Agronômica Bacharelado, Ciências Naturais e Letras do Campus Estreito (novo campus da UemaSul).
    As provas da  primeira etapa serão aplicadas no dia 20 de outubro.
    Acesse o edital no site da Uema

    Livros novos são abandonados em escola fechada em São Luís

    Centenas de livros didáticos novos estão se deteriorando na biblioteca do prédio onde funcionava o Centro de Ensino Embaixador Araújo Castro (CAIC), no bairro Cidade Operária, na capital maranhense. Os alunos que estudavam na escola foram remanejados para outra por conta da falta de infraestrutura do prédio.

    Os livros didáticos de matemática, língua portuguesa, geografia, história, língua inglesa e ciências estão espalhados pelas prateleiras da biblioteca e muitos deles estão jogados no chão. A maioria dos livros foram armazenados em uma sala de aula totalmente abandonada, muitos deles ainda estão com a embalagem da entrega e nunca foram utilizados pelos alunos.

    Entregues pelo Ministério da Educação do Governo do Maranhão, os exemplares foram adquiridos com o dinheiro destinado para o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) por meio do Programa Nacional do Livro Didático.

    “Isso não pode continuar desse jeito, isso aqui é dinheiro público que é gasto aqui. Essa mazela que está acontecendo aqui, esses livros desperdiçados é dinheiro nosso, impostos nossos que são gastos para comprar aquilo ali e hoje está sendo desperdiçado por falta de responsabilidade do estado”, disse Francisco Monteles, líder comunitário.

    Com o abandono do prédio, vândalos estão destruindo o que ainda resta da estrutura da escola que é de responsabilidade do Governo do Maranhão. Algumas salas de aula ainda estão com as carteiras escolares em bom estado de uso e outras foram abandonadas e amontoadas em uma sala vazia. O prédio está tomado pelo mato nas áreas internas e externas e além disso, a sujeira também é vista por todas as partes da escola.

    “Tiraram os alunos daqui, jogaram para uma outra escola e esse prédio aqui todinho vai se acabar? Com o vandalismo? Para que esse dinheiro todinho aqui perdido? Tem cadeiras, tem mesas, tem vários livros que ainda estão em pacotes ainda podendo ser doados para outras escolas nos interiores. Tantas cadeiras que tem por aí e se acabando tudo”, afirma Francinilton da Silva, serviços gerais da escola.

    Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informou que o projeto para a licitação da reforma do prédio do CAIC da Cidade Operária está em andamento e que a escola será transformada em um Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA). A Seduc também informou que a ação dos vândalos também já foi denunciada à polícia.

    Justiça manda Prefeitura de São Luís apresentar lista de professores contratados

    O Município de São Luís tem o prazo de 10 dias para apresentar, à Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Capital, a lista contendo todas as informações relativas aos professores contratados pelo município sem concurso público e vinculados a Secretaria de Educação – SEMED. A determinação foi dada pela Justiça durante audiência de tentativa de conciliação realizada na última segunda-feira, 1º, no Fórum de São Luís, com a participação do Sindeducação e professores aprovados no último concurso público.
    A magistrada Maria da Conceição Rego, respondendo pela unidade judicial, também determinou que a Prefeitura de São Luís comprove o número de candidatos efetivamente convocados; disponibilize informações da folha de pagamento da Educação de 2017, 2018 e 2019, este de janeiro a junho.
    De acordo com a presidente do Sindeducação, professora Elisabeth Castelo Branco, a ação é oriunda de um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, firmado pelo Ministério Público com o Município de São Luís, em 2014, que previa, dentre outros, realização de concurso público para suprir o deficit de professores na Rede, o que ocorreu apenas em 2016, mas a convocação está acontecendo de forma muito lenta, enquanto crianças e adolescentes ficam sem professores.
    “É uma situação lamentável, pois o deficit de professores em 2014 já era de duas mil vagas, o município fez um concurso com menos de mil, e até hoje não convocou metade dos aprovados, prejudicando todo o trabalho da Rede Pública Municipal”, finalizou Elisabeth Castelo Branco.
    Durante a audiência, o Ministério Público acusou o Município de São Luís de manter, em sua folha de pagamento, 640 professores contratados, fato que impediria a convocação de todos os aprovados, violando as regras constitucionais de preenchimento dos cargos públicos. “O número de vagas em aberto à época do concurso já está defasado, hoje já é bem maior em razão das aposentadorias efetivadas por centenas de professores”, lembrou a promotora Luciane Belo, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Educação de São Luís.
    Para o Ministério Público, há uma grande demora, por parte do município, na resolução desses problemas, e requereu a apreciação do pedido Liminar feito na ação. “O TAC firmado à época junto à 1ª Vara da Infância de São Luís em 2014, posteriormente declinado para a Vara de Interesses Difusos, explica bem toda a problemática dessa questão”, finalizou o MP.
    A Justiça abriu prazo para o Município de São Luís apresentar contestação e juntar as informações requisitadas. Em defesa os representantes da prefeitura disseram que o concurso foi prorrogado até Maio de 2021, e que já foram convocados 500 aprovados.

    Bombeiros civis realizam entrega de plantas em São João do Paraíso

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    A equipe da Associação dos Bombeiros Civis de Porto Franco realizou durante todo o dia desta quarta-feira (26), doações de árvores na cidade de S. João do Paraíso.
    A ação faz parte da atitude voluntária dos Bombeiros que demonstram se preocupar com o meio ambiente, com o intuito de conscientizar o cidadão sobre a importância da preservação do meio ambiente assim como também a importância das arvores para o dia a dia.
    Na oportunidade foram doadas 150 mudas de árvores de várias espécies.
    Vale ressaltar, que a comunidade parabenizou a ação e enfatizou a necessidade de mais atitudes conscientes como essa, assim como também, a necessidade do incentivo pelos órgãos públicos.
    M.A.R.T. – Meio Ambiente, Responsabilidade de Todos

    Governo anuncia reinclusão de deficientes auditivos no Bolsa Atleta

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    Esporte e inclusão social mobilizam surdoatletas de vários estados do Brasil, até domingo (23), no município de Pará de Minas (MG). As Surdolimpíadas 2019 foram abertas nesta sexta-feira (21) pela primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Na ocasião, foi anunciada a reinclusão de deficientes auditivos no Bolsa Atleta e parceria para viabilizar sede da Confederação Brasileira de Desportos de Surdos (CBDS).
    Os anúncios foram feitos pela primeira-dama, que se dirigiu aos 315 surdoatletas, de 14 estados, em Libras, a linguagem de sinais, e pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra. A competição, em 11 modalidades, ocorre no município mineiro de pouco menos de 100 mil habitantes e que fica a 80 quilômetros de Belo Horizonte. Michelle Bolsonaro definiu o esporte como um caminho para integrar saúde, amizade, respeito, disciplina, solidariedade e paz.
    “Para a comunidade surda, tenho certeza de que valores fundamentais têm sido agregados, como união, interação social e a superação. Olhando para vocês, prontos para uma série de competições, fico imaginando o que passaram, as dificuldades e barreiras. Eu me coloco em seus lugares e me emociono”, afirmou a primeira-dama.
    Nova sede
    “É com alegria que quero anunciar que conseguimos um lugar, uma sede para a CBDS. Conseguimos, por meio do apoio do presidente da Caixa, o compromisso com as obras do espaço. A sede será na Escola Bilíngue, na 912 Sul, em Brasília. Acreditamos que essa sede auxiliará no desenvolvimento do esporte entre os surdos”, destacou Michelle Bolsonaro.
    O ministro Osmar Terra ressaltou que o objetivo é investir ainda mais no setor para os próximos anos, valorizando e incluindo o atleta surdo. “Queremos que essa Surdolimpíada tenha milhares de participantes num futuro próximo. Vamos trabalhar para ter cada vez mais gente participando e cada vez valorizar mais o surdoatleta, inclusive com a Bolsa Atleta. Vamos fazer uma linha especial. E aí vai depender de vocês terem o ranking para receber”, afirmou Osmar Terra.

    ProUni divulga hoje à tarde resultado da primeira chamada

    O resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) será divulgado hoje (18) às 15h, na página do programa, informou o Ministério da Educação em seu portal na internet. Para assegurar a bolsa de estudos, os estudantes que foram selecionados devem, a partir desta terça-feira, ir às instituições de ensino e comprovar as informações fornecidas na hora da inscrição.

    No site do ProUni está disponível a lista da documentação necessária.

    Cabe aos estudantes verificar, nas instituições de ensino para as quais foram selecionados, os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. O prazo para que isso seja feito vai até o dia 25 de junho.
     Aqueles que não foram selecionados têm ainda outras chances. No dia 2 de julho seja divulgada a lista dos aprovados em segunda chamada. Os candidatos podem, ainda, participar da lista de espera nos dias 15 e 16 de julho.
    Ao todo, serão ofertadas para o segundo semestre deste ano 169.226 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais, de 100% do valor da mensalidade e 101.139 parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade.
    As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. As bolsas parciais contemplam os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.
    Quem pode participar
    Podem participar do ProUni candidatos que não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018.
    Além disso, os estudantes precisam ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral.
    É preciso ter obtido ainda nota mínima de 450 pontos na média aritmética das notas obtidas nas provas do Enem.
    O cálculo é feito a partir da soma das notas das cinco provas, dividida por cinco. Outra exigência é a de que o aluno não tenha tirado zero na redação.
    Também podem se inscrever no programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.

    Alunos estão há 40 dias sem transporte Escolar em Rosário

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    Moradores da Vila Rosário situada a 7 Km de sede de Rosário, reclamam da falta estrutura e atendimentos básicos, entre as queixas, a principal é a falta de transporte escolar para as crianças da comunidade, que caminham quase 2 Km todos os dias, para poder ir a escola.
    Os pais de alunos relataram que as vezes os alunos não tem condição de ir até o povoado  São Brás, onde pegam a condução escolar devido as chuvas, nesta terça-feira (11), alguns alunos voltaram para casa, pois no meio do caminho foram surpreendidos com a chuva, o principal acesso ao povoado encontra-se em estado critico.
    Segundo um morador do povoado houve um momento em que o responsável pelo transporte escolar adentrou no ônibus escolar e informou ao alunos presentes que o ônibus não mais entraria no povoado, com isso já completa 40 dias que os alunos da rede municipal estão sem transporte escolar tendo que andar uma longa distância por uma estrada sem infraestrutura, colocando em risco a vida, tendo assim seus direitos violados.
    Com o difícil acesso ao povoado a falta de transporte escolar é apenas um dos vários problemas que a comunidade enfrenta.

    TRF1 mantém bloqueio de verbas de universidades

    O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aceitou nesta quarta-feira (12) recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e derrubou a decisão da Justiça Federal da Bahia que suspendeu, na semana passada, o contingenciamento de verbas de universidades federais e de outras instituições públicas de ensino.
    Na decisão, o desembargador Carlos Moreira Alves, presidente do tribunal, entendeu que não há ilegalidades no bloqueio temporário de recursos, que também ocorreu nos demais órgãos do Poder Executivo, não somente no Ministério da Educação, segundo o magistrado.
    “A programação orçamentária e financeira não afetou apenas a área da Educação, mas a de todos os demais ministérios do Poder Executivo, deixando ver a impessoalidade da medida necessária para a busca do equilíbrio fiscal e do aprimoramento da gestão dos recursos públicos, indispensável para o alcance da estabilidade econômica do país”, decidiu o desembargador.
    Na sexta-feira (7), a juíza Renata Almeida de Moura, da 7ª Vara Federal de Salvador, atendeu a pedido feito em oito ações populares contra o contingenciamento de verbas, que foi anunciado pelo governo federal no fim de abril. Em todos os casos, há questionamento acerca do volume de bloqueios, bem como em relação aos critérios adotados pelo MEC na distribuição dos limites orçamentários.
    AGU
    No pedido de derrubada da liminar, a AGU citou que o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 1º Bimestre de 2019 indicou a necessidade de contingenciar R$ 29,6 bilhões no âmbito do Poder Executivo Federal. “Desta forma, foi editado o Decreto nº 9.741/19, que afetou não somente a Educação, mas todos os ministérios – o da Defesa, por exemplo, teve 52,3% dos recursos para despesas discricionárias bloqueados”, divulgou, em nota, o órgão.
    A AGU argumenta que o bloqueio foi feito em estrito cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que o Poder Público deve limitar a movimentação financeira sempre que a arrecadação não for compatível com as metas de resultado primário ou nominal e avalia que este seria o caso de aplicação da lei.

    Inscrições para bolsas remuneradas terminam nesta quinta (13)

    Os estudantes e professores do Ensino Médio têm só até esta quinta-feira (13) para se inscrever em bolsas oferecidas pelo Governo do Maranhão. O prazo já foi prorrogado uma vez para dar mais tempo aos alunos.
    As bolsas são em três modalidades: Geração Ciência, Juventude Com Ciência e Com Ciência Cultural.
    Juntos, os três programas somam R$ 1,8 milhão para incentivar a produção científica, a criação cultural e a melhoria nos indicadores sociais do Estado.
    Trata-se de iniciativas da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), em parceria com a Secretaria Extraordinária da Juventude, a Secretaria dos Direitos Humanos e Participação Popular e a Secretaria de Estado da Educação.
    Veja abaixo os programas:
    Geração Ciência
    O Geração Ciência é para alunos de escolas públicas do Ensino Médio e Técnico. Está em sua quarta edição. O edital apoia projetos de pesquisa científica e tecnológica. O valor investido é de R$ 1,28 milhão.
    Cada projeto pode receber até R$ 16 mil, com um ano de duração para ser executado. Desses R$ 16 mil, R$ 4 mil são o valor máximo da proposta para despesas como material, diárias e equipamentos. O restante é para o pagamento de bolsas (um professor e de dois a quatro alunos).
    Todos os itens adquiridos devem ser comprovados por nota fiscal. As propostas para o edital devem ser feitas pelos professores, que deverão apresentar os bolsistas para a pesquisa.
    O edital pode ser visto aqui: https://www.fapema.br/index.php/edital-fapema-no-0102019-geracao-ciencia/.
    Juventude Com Ciência
    O Juventude com Ciência é para desenvolver projetos que possam ser aplicados nas cidades do Plano Mais IDH, que tem levado uma série de ações para melhorar a qualidade de vida nos 30 municípios mais carentes do Maranhão.
    São caravanas que levam estudantes do Ensino Médio para fazer atividades de extensão escolar nesses lugares. São R$ 100 mil reservados a essa iniciativa. Serão três caravanas para as cidades do Mais IDH.
    O valor máximo para cada projeto é de R$ 6 mil, que inclui auxílio (R$ 4,7 mil) e bolsas (R$ 1,7 mil).
    As equipes deverão ser formadas por no máximo seis estudantes e obrigatoriamente dois professores. As atividades deverão ser feitas em quatro dias, de quinta a domingo, nas cidades selecionadas.
    O edital está aqui: https://www.fapema.br/index.php/edital-fapema-no-0092019-juventude-com-ciencia/.
    Com Ciência Cultural
    O Com Ciência Cultural apoia projetos de extensão para integrar escolas e iniciativas culturais das comunidades. Na edição anterior, por exemplo, foram feitos projetos que usaram a música para discutir a pedagogia escolar e iniciativas envolvendo a capoeira e a fotografia.
    A ideia é contribuir para formar cidadãos participativos e críticos. São R$ 400 mil de investimentos para esse programa. Cada proposta pode receber até R$ 15 mil e ser executada em dez meses.
    Metade das propostas aprovadas está reservada para projetos a serem desenvolvidos em escolas estaduais do interior do Maranhão, com prioridade para os municípios do Plano Mais IDH.
    O edital pode ser visto aqui: https://www.fapema.br/index.php/edital-fapema-no-0082019-com-ciencia-cultural/.

    Começam as inscrições para o ProUni

    Começam hoje (11) as inscrições do Programa Universidade para Todos (ProUni). Ao todo, serão ofertadas, para o segundo semestre deste ano, 169.226 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais e 101.139 parciais. O prazo para participar da seleção vai até 14 de junho. A inscrição deverá ser feita pela internet, no site do Prouni.
    Os participantes podem escolher até duas opções de curso. Durante o período de inscrição, o candidato pode alterar as opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada.
    As bolsas de estudo ofertadas pelo ProUni são parciais, de 50% do valor da mensalidade, e integrais, de 100%. As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. Já as bolsas parciais contemplaram os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.
    Podem se inscrever candidatos que não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. Além disso, os estudantes precisam ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral.
    É preciso ter obtido ainda uma nota mínima de 450 pontos na média aritmética das notas obtidas nas provas do Enem. O cálculo é feito a partir da soma das notas das cinco provas do exame e, depois, dividindo por cinco. Outra exigência é a de que o aluno não tenha tirado zero na redação.
    Também podem participar do programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.

    Nota de corte

    Diariamente o sistema do Prouni calcula a nota de corte, que é a menor nota para ficar entre os potencialmente pré-selecionados de cada curso, com base no número de bolsas disponíveis e no total de candidatos inscritos no curso, por modalidade de concorrência.
    De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a nota de corte é apenas uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento da inscrição. Ela não é garantia de pré-seleção para a bolsa ofertada. O sistema do Prouni não faz o cálculo em tempo real. A nota de corte é modificada de acordo com a nota dos inscritos.

    Calendário

    A divulgação do resultado da primeira chamada está prevista para 18 de junho. Já a segunda chamada será no dia 2 de julho.
    O candidato pré-selecionado deverá comparecer à respectiva instituição de ensino superior para comprovação das informações no período de 18 a 25 de junho, caso tenha sido selecionado na primeira chamada, e de 2 a 8 de julho na segunda.
    O prazo para participar da lista de espera é de 15 a 16 de julho. A lista fica disponível no site para consulta pelas instituições no dia 18 de julho.
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  • Policiais do 27º BPM prende estuprador em Rosário

    Policiais do 27º BPM prende estuprador em Rosário

    Um homem identificado como Walison Rodrigues dos Santos de 28 anos foi preso no início da noite desta segunda-feira (12), pela prática de estupro de vulnerável na cidade de Rosário, no Bairro Lagoa Azul, a vítima tem 17 anos, ela estava voltando da escola em uma bicicleta, quando foi surpreendida pelo indivíduo.A prisão aconteceu após policiais de serviço atenderem um chamado da central, de que ele teria cometido o crime de estupro, no endereço informado, a equipe de serviço foi até o local.

    Posted by Blog do Suerle Mourao on Monday, August 12, 2019
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