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    Justiça Federal manda MEC suspender bloqueio em universidades federais

    A Justiça Federal da Bahia determinou que o Ministério da Educação (MEC) suspenda o contingenciamento de recursos em universidades federais e no Instituto Federal do Acre. Em decisão, na noite de ontem (7), a juíza Renata Almeida de Moura, da 7ª Vara Federal, em Salvador, argumentou que o bloqueio de verbas das instituições de ensino deve “prescindir de prévio estudo técnico e minucioso, inclusive, com a participação dos representantes destas instituições”, para garantir que a medida não interfira na continuidade das atividades acadêmicas.
    “Em resumo, não se está aqui a defender a irresponsabilidade da gestão orçamentária, uma vez que é dever do administrador público dar cumprimento às metas fiscais estabelecidas em lei, mas apenas assegurando que os limites de empenho, especialmente em áreas sensíveis e fundamentais, segundo a própria Constituição Federal, tenham por base critérios amparados em estudos que garantam a efetividade das normas constitucionais”, diz a sentença.
    A decisão é uma resposta a um total de oito ações populares e civis públicas que foram ajuizadas após o anúncio do governo federal, no final do mês de abril, de contingenciamento de recursos que seriam destinados às universidades federais. Em todos os casos, há questionamento acerca do volume de bloqueios, bem como em relação aos critérios adotados pelo MEC na distribuição dos limites orçamentários.
    Segundo o governo, foram bloqueados cerca de 30% das verbas discricionárias (não obrigatórias e que servem para pagar contas como água, energia, vigilância e limpeza), o que representa 3,4% do orçamento total das universidades. Na decisão, a juíza cita manifestação da União reconhecendo que os bloqueios promovidos este ano são substancialmente superiores aos realizados em anos anteriores. “Estes variaram de 6,4% em 2016 para 16,8% em 2017, 8,5% em 2018 e, finalmente, o percentual bem superior de 31,4% em 2019.”
    “Ainda que possível pelo administrador a adoção de limites de empenho para fins de obediência às leis orçamentárias, estes limites não devem permitir a inobservância de preceitos constitucionais, tais como o direito social à educação e a obrigação da União de financiar as instituições de ensino federais”, diz a decisão. A juíza deu prazo de 24 horas e fixou multa de R$ 100 mil por dia caso o MEC não cumpra a decisão.
    A assessoria de imprensa do MEC informou que a pasta ainda não foi notificada sobre a decisão e que a defesa judicial é de competência da Advocacia Geral da União (AGU). A AGU.

    Prazo para inscrição no Encceja 2019 encerra hoje (31)

    O prazo para se inscrever no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos 2019 será encerrado nesta sexta-feira, 31 de maio. Os interessados devem acessar a página do Encceja Nacional para realizar inscrição gratuitamente. As provas serão aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 25 de agosto, em 611 municípios.
    Caso o participante obtenha as pontuações mínimas exigidas em cada avaliação pode solicitar a certificação do respectivo nível de ensino em secretarias estaduais de educação ou nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Quem deseja obter o certificado do Ensino Fundamental precisa ter, no mínimo, 15 anos completos na data da prova. No caso do Ensino Médio, a idade mínima necessária é 18 anos.
    As inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2019 encerra hoje (31) pela internet.
    Confira abaixo as provas a serem realizadas pelos participantes:
    Encceja Ensino Fundamental • Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes, Educação Física e Redação
    • Matemática; • História e Geografia
    • Ciências Naturais.
    Encceja Ensino Médio
    • Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Redação;
    • Matemática e suas Tecnologias;
    • Ciências Humanas e suas Tecnologias;
    • Ciências da Natureza e suas Tecnologias.

    Milionário árabe resolve construir casa nova para garoto peruano que estuda na rua porque não há luz onde mora

    Imagem de garoto estudando na rua porque não tem eletricidade em casa viralizou — Foto: Prefeitura de Moche/Reprodução/Facebook

    O milionário Yaqoob Yusuf Ahmed Mubarak, de Bahrein, ficou comovido com as imagens de um garoto peruano que viralizaram em redes sociais, e resolveu ajudá-lo. O vídeo mostra o menino de 12 anos estudando na rua para aproveitar a iluminação pública, já que sua casa não tinha eletricidade.
    Mubarak viajou até o Peru e se encontrou com Víctor Martín Angulo Córdova na cidade de Moche, na província de Trujillo, depois que seu advogado teve bastante trabalho para encontrá-lo.

    Milionário do Bahrein, à esquerda, conversa com Vícotr deitado no chão, como o garoto peruano fazia para estudar na calçada — Foto: Reprodução/Facebook/Prefeitura de Moche

    O milionário decidiu construir uma casa nova para o menino e sua família, além de financiar um pequeno negócio para sua mãe e presenteá-lo com US$ 2 mil, segundo informações do jornal local “La República”. Ele ainda prometeu ajudar com recursos para a escola frequentada por Víctor.
    As imagens do garoto estudando numa calçada foram gravadas por uma câmera de segurança. A mãe trabalha com reciclagem e disse que ele é muito aplicado e aproveita a luz da rua para terminar suas tarefas.

    Garoto peruano e milionário de Bahrein se abraçam — Foto: Reprodução/Facebook/Prefeitura de Moche

    Jogos criados por alunos da UFF ajudam idosos a exercitar a mente

    Um projeto desenvolvido por alunos bolsistas de iniciação científica da Universidade Federal Fluminense (UFF) está ajudando a equipe médica da instituição a exercitar a mente e identificar doenças mentais em idosos. Para isso, os estudantes desenvolveram dois jogos cognitivos, no Instituto de Computação da UFF, na área de multimídia.
    A ideia faz parte de um projeto mais amplo que envolve sistemas para auxiliar médicos a detectar doenças que, normalmente, ocorrem mais em idosos, como a demência e o Mal de Alzheimer, o chamado comprometimento cognitivo leve. Coordenado pela professora Débora Christina Muchaluat, o projeto criou os jogos MemoGing e Jogo do Stroop, que foram testados no ano passado em pacientes da médica geriatra Yolanda Boechat, no Hospital Universitário Antonio Pedro (HUAP/UFF), e em idosos que semanalmente vão ao Campo do Gragoatá da UFF realizar atividades e que, a princípio, não têm queixas de falta de memória.
    Iniciada há cerca de um ano e meio, a pesquisa segue em desenvolvimento, integrando diversas mídias e envolvendo teoria digital, inclusive com a parte de efeitos sensoriais, disse Débora Christina à Agência Brasil. “A partir daí, surgiu a ideia de aliar essa nossa expertise em multimídia multissensorial, aplicando a novos exercícios cognitivos que pudessem auxiliar o tratamento dessas doenças relacionadas a problemas de memória”, disse a professora da UFF.
    O MemoGing é um jogo de memória no qual o paciente compara figuras geométricas com outras que aparecem na tela do computador. Já o Jogo do Stroop contribui para as pessoas exercitarem o cérebro, na medida em que apresenta palavras em cores variadas para que o idoso diga qual é a cor que está vendo e não o significado da palavra.
    Grau de dificuldade
    Segundo Débora Christina, os testes mostraram que quanto mais idosa é a pessoa, mais queixas apresenta em relação à memória. Há mais dificuldade para acertar as perguntas do jogo. “Os resultados dos testes bateram, mais ou menos, com o que a gente encontra na literatura [médica]. Ou seja, os que têm mais idade demoram mais tempo para responder e têm mais dificuldade em acertar problemas relacionados à memória recente”.
    A equipe da professora Débora quer usar esses jogos como uma espécie de auxílio ao tratamento, “com exercícios frequentes que as pessoas podem jogar para exercitar a memória e evitar uma perda maior de memória ao longo do tempo”.
    O objetivo, a partir de agora, é integrar a esses jogos cognitivos efeitos sensoriais, que podem ser de luz, de calor, de frio, de vento, de água, e podem estimular outras percepções nos idosos. Essa estimulação, que os pesquisadores chamam de multimodal, pode estimular não só o sentido de audição e visão, mas também de olfato, de tato. “São outros sentidos que vão ser trabalhados de maneira conjunta”.
    De acordo com a literatura médica, essa estimulação cognitiva multimodal pode trazer uma série de benefícios, ajudando, por exemplo, a reconstruir as redes neuronais e, futuramente, a recuperar até parte do que foi perdido no cérebro, restaurando essas conexões. “A ideia dessa parte multissensorial é a gente tentar ajudar que isso aconteça na prática, usando esses exercícios cognitivos multissensoriais”.
    Efeito de aroma
    Débora Christina pretende trabalhar agora no desenvolvimento de mais aplicações que tenham outros tipos de efeitos sensoriais, como o efeito de aroma, por exemplo. “A gente pode usar o efeito de aroma para ajudar a fixar essas imagens que foram apresentadas e que vão ser perguntadas logo em seguida se foram mostradas ou não”. A equipe já tem o equipamento exalador de aromas, o que permite prever que até o final do ano o novo jogo cognitivo poderá ser desenvolvido para aplicação em testes. “Esse é o próximo [jogo], que está no forno”.
    A equipe do Instituto de Computação da UFF pretende também experimentar com o público idoso aplicações de realidade virtual. Com o uso de óculos específicos, os idosos poderão entrar no mundo virtual e também ter efeitos sensoriais, porque há mais variações de conteúdo que é apresentado ao usuário. “A gente pode mesclar as aplicações de realidade virtual com a ideia de uma sala de terapia multissensorial, a que a gente pretende chegar no futuro”.
    Débora explicou que, com a realidade virtual, um psicólogo pode fazer exercícios cognitivos com o idoso e adotar diferentes artifícios para despertar sua memória. Por exemplo, o idoso pode pisar descalço em um chão de areia e, ao usar o óculos de realidade virtual, com aplicação de conteúdo de uma praia, se sentir mais imerso nesse conteúdo, porque lhe dá a sensação de que ele está mesmo em uma praia, sentindo o cheiro do mar. “Pode ser uma coisa bem interessante para estimular a parte cognitiva dos idosos, que é a nossa ideia original”, concluiu Débora Christina

    Inscrições para o Encceja estão abertas pela internet

    As inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2019 começam hoje (20) pela internet e seguem até o dia 31 de maio. A inscrição é gratuita. Jovens e adultos que não terminaram os estudos na idade adequada podem fazer o exame para obter a certificação de conclusão no ensino fundamental ou médio.
    Os interessados no certificado do ensino fundamental precisam ter, pelo menos, 15 anos completos na data da prova. Para o certificado do ensino médio, a idade mínima exigida é de 18 anos.
    As provas serão aplicadas no dia 25 de agosto em 611 municípios. Serão quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, e uma redação. A nota mínima exigida para obtenção da proficiência é de 100 pontos nas provas objetivas e de cinco pontos na redação.
    Os resultados podem ser usados de duas formas. Quem conseguir a nota mínima exigida em todas as provas tem direito à certificação de conclusão do ensino fundamental ou do ensino médio. Aqueles que alcançarem a nota mínima em uma das quatro provas, ou em mais de uma, mas não em todas, terão direito à declaração parcial de proficiência.
    O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibiliza na página do Sistema Encceja apostilas com material de estudopara os participantes de nível fundamental e médio.
    Edital em Libras
    Uma novidade desta edição será uma versão do edital em Libras. Outra mudança é que o participante que já teve laudo médico aprovado em outras edições não precisa apresentar novo laudo durante a inscrição. Participantes surdos, deficientes auditivos e surdocegos devem indicar, durante a inscrição, se usam aparelho auditivo ou implante coclear.
    Dessa vez, será preciso justificar o motivo de ausência na edição anterior, de 2018.

    Ônibus é incendiado no Rio após manifestação contra bloqueio de verbas

    Um ônibus foi incendiado por volta das 20h de hoje (15), nas esquinas das avenidas Presidente Vargas e Passos, no centro do Rio de Janeiro, a cerca de um quilômetro da Central do Brasil, onde milhares de pessoas se dispersavam após a manifestação contra o bloqueio de verbas das universidades públicas e institutos federais. O coletivo da empresa Mauá vinha do município de Niterói para a Praça XV, no centro.
    Antes disto, ao final da manifestação, por volta das 19h35, um grupo de cerca de 150 pessoas, a maioria vestida de preto e com máscaras, atirou pedras e tentou destruir uma base da Operação  Centro Presente, projeto de segurança resultado de uma parceria entre o governo do Estado, prefeitura do Rio e Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomercio).
    A tropa de choque da Polícia Militar chegou ao local e usou bombas de gás e de efeito moral na tentativa de pôr fim ao tumulto. Os manifestantes ainda atearam fogo em uma barricada.
    Após o incêndio do ônibus, que foi controlado pelos bombeiros, manifestantes mascarados foram vistos caminhando em direção à Cinelândia, no centro.

    Atos em várias cidades pedem manutenção de verbas para universidades

    Em diversas cidades brasileiras, estudantes, trabalhadores da educação e sindicalistas se mobilizam  hoje (15) para protestar contra o bloqueio de verbas das universidades públicas e de institutos federais. Convocados por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), os atos também criticam a possibilidade de extinção da vinculação constitucional que assegura recursos para o setor e a proposta de reforma da Previdência.
    Segundo a CNTE, há atos previstos nas 27 capitais brasileiras e em várias outras cidades do país.
    Curitiba
    Na capital paranaense, manifestantes que partiram de diferentes pontos da cidade se concentram em frente à Universidade Federal do Paraná, na região central da cidade. Está prevista uma caminhada até o Centro Cívico, a cerca de 2 quilômetros de distância. Dali, o grupo planeja seguir para a sede da prefeitura antes de se dirigir à Assembleia Legislativa, onde representantes do grupo devem se reunir com deputados estaduais. Até as 11h, a Polícia Militar (PM) não tinha calculado o número de manifestantes.
    Salvador
    A mobilização já lotava o Largo do Campo Grande, no centro, quando, perto das 10h, estudantes, professores, sindicalistas e apoiadores da manifestação saíram em caminhada com destino à Praça Castro Alves, distante cerca de 1,5 quilômetro. A Polícia Militar acompanha a manifestação a fim de garantir a segurança das pessoas, mas não divulgará o número de participantes.
    Brasília
    Os manifestantes se concentraram em frente ao Museu da República, na Esplanada dos Ministérios. Dali, seguiram em direção ao Congresso Nacional, portando faixas e cartazes contra o contingenciamento de 3,4% das chamadas despesas discricionárias, ou seja, aquelas não obrigatórias, que o governo pode ou não executar, e que incluem despesas de custeio e investimento. Do alto do carro de som que acompanha a marcha, manifestantes discursam em favor de mais investimentos nas universidades públicas e sobre o risco de o corte de verbas inviabilizar as pesquisas desenvolvidas nos campus acadêmicos. Segundo cálculos da PM, às 11h, o ato reunia cerca de 2 mil pessoas.
    Segundo a UNE, o contingenciamento coloca em risco a manutenção e a qualidade das universidades públicas, prejudicando seus atuais alunos e jovens que cursam o ensino médio e veem ameaçada a possibilidade de ingresso no ensino superior.
    MEC
    O Ministério da Educação (MEC) garante que o bloqueio de recursos se deve a restrições orçamentárias impostas a toda a administração pública federal em função da atual crise financeira e da baixa arrecadação dos cofres públicos. Segundo o MEC, o bloqueio preventivo atingiu apenas 3,4% das verbas discricionárias das universidades federais, cujo orçamento para este ano totaliza R$ 49,6 bilhões. Deste total, segundo o ministério, 85,34% (ou R$ 42,3 bilhões) são despesas obrigatórias com pessoal (pagamento de salários para professores e demais servidores, bem como benefícios para inativos e pensionistas) e não podem ser contingenciadas.
    De acordo com o ministério, 13,83% (ou R$ 6,9 bilhões) são despesas discricionárias e 0,83% (R$ 0,4 bilhão) diz respeito àquelas para cumprimento de emendas parlamentares impositivas – já contingenciadas anteriormente pelo governo federal.

    Rosário; C.E Professor Joaquim Santos em Festa

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    A escola é uma das instituições mais importantes da civilização humana. As primeiras descobertas, as primeiras letras, as primeiras relações sociais, tudo se inicia nela e dela se irradia por toda sociedade.
    A escola é o ambiente legalmente constituído para se acessar o saber sistematizado, mas não se limita apenas à esfera do conhecimento, nela cultiva-se sonhos, nela encontram-se as sementes de um futuro promissor, por isso a sua influência em uma sociedade é tão grande podendo ser até mesmo imensurável.
    É com essa consciência e responsabilidade que em 28.04.2019 o Centro de Ensino Professor Joaquim Santos comemora os seus 91 anos de existência, não se pode definir em números o tamanho da contribuição social que essa instituição proporcionou à comunidade rosariense.
    Quem tem ou teve a oportunidade de integrar a comunidade escolar dessa instituição é consciente do valoroso cuidado e ambiente harmonioso do qual a escola dispõe, em vista disso é que comemorar o seu aniversário é sempre gratificante e revelador do quanto as pessoas que ali convivem são tocadas e modificadas por um fazer pedagógico humano e comprometido com a formação acadêmica e cidadã de seus discentes.
    Na noite do dia 08.05.2019 pode-se ouvir, no sincero depoimento de muitos alunos, a importante significância que a escola representa para eles e o leque de projetos e expectativas pessoais que dependem da passagem pela escola Joaquim Santos.
    Consciente do seu papel e confiante na sua prática pedagógica especializada é que a instituição festeja mais um ano de existência e alegra-se em constatar o quanto já cooperou com as pessoas que por ali passaram, sejam alunos, funcionários e familiares, reafirmando, ainda, seu compromisso com os que hoje fazem parte da equipe e com todos aqueles que futuramente chegarão para integrar a família Joaquim Santos.

    Ufma pode fechar no segundo semestre

    A Reitora da Universidade Federal do Maranhão, Nair Portela, se pronunciou a cerca do corte de 30 por cento para universidades e institutos federais, anunciado pelo Governo Federal. Em sua fala ela foi categórica ao afirmar que os 26 milhões de 900 mil de corte podem inviabilizar as ações e o funcionamento da universidade, que poderá parar no segundo semestre.
    Nair Portela explicou que os recursos que foram cortados incidem sobre a manutenção da instituição, em despesas com energia, vigilância, serviços de limpeza, água, telefonia e transporte.
    A reitora rebateu ainda a declaração do Ministro da Educação que afirmou em ultimo pronunciamento sobre o assunto que não se trata de um corte e sim de um contingenciamento dos recursos. Ela frisou que quando se fala em contingenciamento, significa que o recurso será liberado posteriormente, mas que no entanto, o governo não especificou quando, e a universidade tem um calendário a seguir e os estudantes precisam estar em sala de aula.
    O pronunciamento da reitora foi feito durante uma matéria, produzida por Eduardo Gomes, exibida nesta quinta-feira (9), no Jornal da Guará. A reportagem foi feita por Bianka Nogueira e o cinegrafista Fábio Bala. Reveja:

    Inscrições para o Enem 2019 começam hoje; saiba como participar

    Começam hoje (6), às 10h, as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. O processo será feito exclusivamente pela internet, até o próximo dia 17, por meio da Página do Participante. As provas serão realizadas nos dias 3 e 10 de novembro.
    A taxa de inscrição custa R$ 85 e deve ser paga até o dia 23 de maio, de acordo com o cronograma do exame.
    O participante terá até o dia 17 de maio para atualizar dados de contato, escolher outro município de provas, mudar a opção de língua estrangeira e alterar atendimento especializado e/ou específico. Após esse prazo, não serão mais permitidas mudanças.
    O candidato que precisar de atendimento especializado e específico deve fazer a solicitação durante a inscrição. O prazo para pedidos de atendimento por nome social vai de 20 e 24 de maio.
    Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir ainda este ano pode usar as notas do Enem, por exemplo, para se inscrever em programas de acesso à educação superior, de bolsas de estudo ou de financiamento estudantil.
    A prova também pode ser feita pelos chamados treineiros – estudantes que vão concluir o ensino médio depois de 2019. Neste caso, os resultados servem somente para autoavaliação, sem possibilidade de o estudante concorrer efetivamente às vagas na educação superior ou para bolsas de estudo. Esses participantes devem declarar ter ciência disso já no ato da inscrição.
    Cartão
    O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibiliza, a partir de outubro, no mesmo site, o cartão de confirmação. O documento informa o número de inscrição e as datas, os horários e o local das provas. A recomendação do ministério é que o candidato leve o documento nos dois dias de prova.
    Isenção
    Mesmo quem solicitou a isenção da taxa precisa se inscrever. Estudantes que entraram com recurso relacionado ao pedido de isenção já podem verificar o resultado. As informações foram divulgadas na quinta-feira (2) no Sistema Enem. É necessário fazer login para acessar o resultado.
    Três perfis de participantes têm direito à isenção na taxa de inscrição – estudantes da última série do ensino médio em 2019 em escolas públicas declaradas ao censo escolar; estudantes com renda familiar menor que um salário mínimo e meio por pessoa e que cursaram o ensino médio na rede pública ou com 100% de bolsa na rede privada; e estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica membros de famílias de baixa renda inscritas no Número de Identificação Social (NIS), com renda familiar mensal de até três salários mínimos ou de até meio salário mínimo por pessoa.
    Estudo
    Para reforçar o conhecimento dos candidatos, a Empresa Brasil de Comunicação(EBC) oferece várias estratégias gratuitas, como o Questões Enem, no qual os estudantes têm acesso a um atualizado banco de dados que reúne provas de 2009 até 2018. O site permite a resolução das questões online, com o recebimento do gabarito.
    Já pelo perfil EBC na Rede, é possível acompanhar a série Caiu no Enem. O desafio é responder no fim de semana à questão publicada na sexta-feira. Na segunda-feira, um professor responde ao questionamento. A série fica até a semana que antecede ao exame de 2019. Para ter acesso aos vídeos com as respostas, basta se inscrever no canal youtube.com/ebcnarede.

    A partir de outubro, semanalmente, a EBC produz um programa para ajudar os estudantes na reta final. O Esquenta Caiu no Enem convida professores para dar as últimas dicas sobre o exame. E, em novembro, nos fins de semana da prova, a TV Brasil em parceria com as rádios Nacional e MEC, realiza o programa Caiu no Enem, em que professores de todas as disciplinas comentam ao vivo as questões do exame. Além disso, durante a programação da TV Brasil e das rádios Nacional e MEC, interprogramas trazem dicas sobre o exame.
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  • Policiais do 27º BPM prende estuprador em Rosário

    Policiais do 27º BPM prende estuprador em Rosário

    Um homem identificado como Walison Rodrigues dos Santos de 28 anos foi preso no início da noite desta segunda-feira (12), pela prática de estupro de vulnerável na cidade de Rosário, no Bairro Lagoa Azul, a vítima tem 17 anos, ela estava voltando da escola em uma bicicleta, quando foi surpreendida pelo indivíduo.A prisão aconteceu após policiais de serviço atenderem um chamado da central, de que ele teria cometido o crime de estupro, no endereço informado, a equipe de serviço foi até o local.

    Posted by Blog do Suerle Mourao on Monday, August 12, 2019
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