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  • Política

    Dossiê revela dinâmica da corrupção na trajetória pública de Zé Inácio

    Um dossiê com farta documentação mostra um retrato da trajetória pública do deputado Zé Inácio (PT), de 2005 a 2018. Com dados inéditos desde 2000, o trabalho reúne informações detalhadas sobre a dinâmica da corrupção, como ocorreram os possíveis esquemas de desvios, e também empresas e operadores envolvidos nos supostos atos delitivos.
    Obtido nessa quinta-feira (05) pelo blog, o dossiê intitulado “Da fraude no Incra ao mensalão da Fapema” aponta como o parlamentar petista conseguiu jogar seu nome na vala comum em que vicejam corruptos, fraudadores e toda sorte de criminosos que se aproveitam das fragilidades do Estado em causa própria.
    As denúncias contra Zé Inácio, que está em seu segundo mandato na Assembleia Legislativa, começaram a surgir em 2005, quando o parlamentar atuava como delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Maranhão, justamente no período em que foram constatadas várias irregularidades em financiamentos a agricultores e produtores rurais familiares junto ao Pronaf Microcrédito, conforme documento em anexo.
    Além disso, na época, também foram constatados outros indícios de irregularidades no estado em ações do MDA, órgão responsável pela implantação dos programas do então governo Lula, tais como: os territórios rurais, o programa territórios da cidadania, os colegiados territoriais, os projetos de investimento para os municípios rurais (casa familiar rural, agroindústrias, centros de comercialização, etc), criação e apoio aos assentamentos rurais e outras ações de infraestrutura socioeconômica e produtiva.
    Poucos anos depois, outro escândalo de corrupção envolvendo Inácio veio à tona: as suspeitas na construção de 3 mil quilômetros de estradas e de 10 mil casas nas áreas de assentamentos, durante sua passagem pela Superintendência do Incra/MA de 2011 a 2014, quando saiu para concorreu sua primeira eleição.
    X9 E A LIGAÇÃO PERIGOSA
    Na próxima matéria da série ‘vida pregressa’ iremos mostrar o 2º capítulo do dossiê “Da fraude no Incra ao mensalão da Fapema”, onde mostra que Zé Inácio  e o ex-presidente do PT no Maranhão, Raimundo Monteiro, foram informados por um agente da polícia federal, antecipadamente, impedindo a prisão da dupla,  sobre tudo o que era investigado na operação “Capitanias Hereditárias/Donatários”, no fim de fevereiro de 2011
    Naquela época, a investigação da Polícia Federal, conseguiu revelar desvios de verbas federais de R$ 150 milhões no órgão agrário. Além disso, vamos destrinchar a relação perigosa do Pastor Ivo, de Açailândia; o Instituto Ebenezer e o líder do PT na Assembleia.

    Presidente nacional do MDB é homenageado com Medalha Manuel Beckman

    O presidente nacional do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), deputado federal Luiz Felipe Baleia Rossi, foi homenageado pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), nesta segunda-feira (2), com a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman, maior honraria do Parlamento Estadual. O ato de condecoração aconteceu no Salão Nobre da Casa, com a presença do presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), parlamentares, autoridades políticas e integrantes do partido do homenageado.
    A condecoração a Baleia Rossi foi proposta pelo deputado Roberto Costa (MDB). Othelino destacou que a aprovação da homenagem pelo Plenário reforça uma das principais características da Assembleia Legislativa do Maranhão: a pluralidade.
    “O Roberto Costa nos informou que o deputado Baleia Rossi tem ajudado o Maranhão na liberação de recursos federais, especificamente na articulação para viabilizar emendas parlamentares. Nesse sentido, ele propôs e a Casa aprovou a Medalha em mais uma demonstração dessa marca da Assembleia, que é a diversidade, a pluralidade”, disse o presidente da Alema.
    O deputado Roberto Costa, autor da proposição, ressaltou que a homenagem ao dirigente nacional do MDB não é apenas do Parlamento Estadual, mas de todo o Maranhão. “Essa é a primeira vinda de Baleia Rossi ao estado. Como líder do nosso partido, eu tenho um agradecimento especial por tudo o que ele tem feito pelo Maranhão e tenho certeza que continuará contribuindo com o estado, na condição de presidente da nossa legenda”, assinalou o parlamentar.
    O deputado Baleia Rossi agradeceu a homenagem do Parlamento Estadual. “Para alguém que não teve a honra de nascer nesse estado, sinto-me lisonjeado com essa honraria. Agradeço de coração e divido com as nossas lideranças do Movimento Democrático Brasileiro aqui do Maranhão”, declarou.
    Os deputados Neto Evangelista (DEM) e Glalbert Cutrim (PDT) também participaram da solenidade, que reuniu autoridades políticas como a ex-governadora Roseana Sarney; o ex-senador Edson Lobão; o ex-senador João Alberto; o deputado federal João Marcelo; além de prefeitos e integrantes do MDB.
    “É uma homenagem a um homem que tem um nome importante no cenário nacional, para que o estado tenha, inclusive, condições de amanhã estar no Congresso Nacional pleiteando situações importantes para o nosso estado. É sempre bom contar com o apoio daqueles que são reconhecidos pelo Maranhão”, afirmou Neto Evangelista.
    Perfil do homenageado
    Nascido em São Paulo, em 9 de junho de 1972, Baleia Rossi foi eleito vereador no município de Ribeirão Preto (SP), em 1992, sendo reeleito duas vezes para o cargo, em 1996 e 2000. Em 2002, ocupou o cargo de deputado estadual em São Paulo e, em 2014, foi eleito deputado federal, cargo para o qual foi reeleito em 2018.
    O parlamentar, protagonista no importante processo de renovação do MDB, ocupa lugar de destaque no Congresso Nacional, tendo, em abril deste ano, apresentado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária, que está sendo discutida na Câmara.

    Subtenente da PM morre durante travessia na Lagoa do Cassó, em Primeira Cruz

    O subtenente Marcelo, da Polícia Militar do Maranhão, morreu afogado, por volta das 17h deste domingo (1º), durante travessia na Lagoa do Cassó, em Primeira Cruz, a 217 km de São Luís.
    Segundo informações, o subtenente fazia a travessia, acompanhado da esposa, em uma pequena canoa, que virou. O casal não sabia nadar. O militar solicitou ao canoeiro que ajudasse sua esposa que ele iria se virar.
    O canoeiro conseguiu salvar a esposa, mas Marcelo terminou morrendo afogado. O sargento Emílio acompanhava o casal no passeio.
    O Corpo de Bombeiros de Barreirinhas foi acionado, mas localizou o corpo do militar já sem vida.
    A Lagoa do Cassó possui águas mornas, límpidas e tranquilas, atingindo 20 metros de profundidade na época da cheia, quando consegue atravessar o sangradouro e desembocar no rio Preguiças.
     por GILBERTO LIMA

    Duarte Jr. destaca a garantia de exames para mulheres com deficiência

    Na sessão plenária desta terça-feira (26), o deputado estadual Duarte Jr (PCdoB) destacou a reinauguração do Centro de Saúde Genésio Ramos Filho, na Cohab-Anil, em São Luís. Este foi o primeiro hospital a passar por uma ampla reforma pelo programa “São Luís em Obras”, da Prefeitura de São Luís.
    O Genésio Ramos teve a capacidade de atendimento ampliada, com a construção de novos consultórios e entrega de novos equipamentos. “Com certeza, são ações como essa que nos fazem brilhar os olhos, encher o coração de orgulho, renovam nossa esperança e nossa fé e nos dão a convicção que a nossa Ilha, de fato, é a Ilha do Amor, a ilha da garantia de direitos, e muito mais ainda está por vir”, declarou Duarte Jr, na Assembleia.
    A reinauguração marcou a entrega da primeira maca elétrica destinada à realização de exames de mulheres com deficiência e com mobilidade reduzida. Duarte destacou que o secretário estadual de Saúde, Lula Fylho, informou em diálogo que ainda serão entregues mais macas elétricas. “Essa foi a primeira de muitas que ainda serão entregues este ano. Ou seja, um verdadeiro processo de expansão, descentralização pela garantia de direitos”, afirmou o deputado.
    Tendo a acessibilidade como um dos fatores que orientam as ações do seu mandato, Duarte parabenizou o prefeito Edivaldo Holanda Jr e o secretário Lula Fylho pela garantia desse direito essencial às mulheres com deficiência nos serviços básicos de saúde. O equipamento possibilitará a realização de exames como preventivo ginecológico, mamografia e outros. “Antes da maca elétrica, as mulheres maranhenses não poderiam realizar o preventivo pelo simples fato de terem uma deficiência, pois as macas disponíveis não eram acessíveis”, frisou Duarte.
    “Somente quem viu de perto mulheres sofrendo, perdendo a oportunidade de cuidar da sua saúde, é quem sabe o quão importante é a instalação de macas elétricas em nossa cidade. Por isso, é muito importante que nós possamos reconhecer este ato e ajudar para que seja cada vez mais presente em nossa cidade”, declarou o deputado.

    Bolsonaro enviará hoje à Câmara projeto de excludente de ilicitude

    O Presidente Jair Bolsonaro fala à Imprensa ao sair do Palácio da Alvorada

    O presidente Jair Bolsonaro disse que vai encaminhar, ainda hoje (20), ao Congresso Nacional, um projeto que amplia o conceito de excludente de ilicitude, previsto no Código Penal, para agentes de segurança em operações. Ao deixar o Palácio da Alvorada nesta manhã, Bolsonaro explicou que o objetivo é “dar meios para o policial agir” durante confrontos sem responder criminalmente.
    Segundo o presidente, o projeto abrangeria todas as áreas de segurança: Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal (PRF), polícias civis e militares. Bolsonaro condicionou ainda a autorização de operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) à aprovação do projeto.
    “Há um imprevisto, é justo eu submetê-lo [o policial] a uma auditoria militar, 12 a 30 anos de cadeia? Ele ou um soldado com 20 anos de idade, ou um cabo ou sargento ou coronel, é justo? Tem que ter um responsável. O responsável sou eu, eu assumo minha responsabilidade. Talvez até mande hoje para a Câmara esse projeto de excludente de ilicitude em operação, não é só para Forças Armadas não, é para policias federais, PRF, civil, militar, para todo mundo. Se o Congresso não aprovar não tem problema, eu não assino a GLO, a não ser que interesse particularmente ao governo”, disse.
    Realizadas exclusivamente por ordem expressa da Presidência da República, as missões de GLO das Forças Armadas ocorrem por tempo limitado nos casos em que há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública.
    Aplicação
    Este ano, Bolsonaro já autorizou a GLO para a transferência do líder de uma facção criminosa de São Paulo, Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, para o presídio federal em Porto Velho (RO); para o combate às queimadas na Amazônia; e para a segurança da 11ª Cúpula do Brics, em Brasília.
    O Código Penal, em seu artigo 23, estabelece a exclusão de ilicitude em três casos. Não são considerados crimes atos praticados por agentes de segurança em circunstâncias específicas, como no estrito cumprimento de dever legal, em legítima defesa e em estado de necessidade. A lei atual também prevê que quem pratica esses atos pode ser punido se cometer excessos.
    A ampliação do excludente de ilicitude já estava previsto no pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e foi rejeitado pela Câmara dos Deputados. A proposta previa que juízes poderiam reduzir pela metade ou mesmo deixar de aplicar a pena para agentes de segurança pública que agissem com “excesso” motivados por “medo, surpresa ou violenta emoção”.

    STJ determina afastamento do presidente do TJ-BA

    A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o bloqueio do equivalente a R$ 581 milhões em bens dos alvos da Operação Faroeste, deflagrada hoje (19), pela Polícia Federal.
    Entre os alvos da operação policial estão o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, além de outros três desembargadores, dois juízes estaduais e empresários. O grupo é suspeito de participar de um suposto esquema de venda de decisões judiciais do qual também participariam pessoas e empresas apenas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente.
    Além do bloqueio dos bens dos suspeitos indicados pela PGR, o ministro Og Fernandes autorizou a execução de quatro mandados de prisão temporária, de 40 mandados de busca e apreensão e ordens de afastamento dos cargos de parte dos envolvidos no esquema criminoso – incluindo Britto. Mais de 200 policiais federais, acompanhados de procuradores da República, cumprem, desde as primeiras horas da manhã, os mandados em gabinetes, fóruns, escritórios de advocacia, empresas e nas residências dos investigados, nas cidades de Salvador, Barreiras, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, na Bahia, e em Brasília.
    Como o inquérito tramita em segredo de Justiça e os mandados judiciais ainda estão sendo cumpridos, nem o STJ nem a PGR confirmaram os nomes dos investigados. O Tribunal de Justiça da Bahia, no entanto, informou, em nota, que o 1º vice-presidente, desembargador Augusto de Lima Bispo, assumirá a presidência do tribunal conforme estabelece o regimento interno do órgão em caso de vacância do cargo.
    Na mesma nota, a assessoria do TJ-BA afirma que o órgão foi “surpreendido” pela ação da PF. “Ainda não tivemos acesso ao conteúdo do processo. A investigação está em andamento, mas todas as informações dos integrantes do TJBA serão prestadas posteriormente com base nos princípios constitucionais”, afirma a secretária de comunicação do tribunal, Surânia Sales.
    Segundo a PGR, há indícios de que os suspeitos “grilaram” mais de 360 mil hectares de terras do oeste baiano – ou seja, de acordo com a PGR, os investigados fraudaram documentos para se apropriar de terras públicas posteriormente negociadas em um esquema ilícito que pode ter movimentado “cifras bilionárias”. Um hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo de futebol oficial.
    “As informações já reunidas no inquérito revelaram a existência de um esquema de corrupção praticado por uma organização criminosa integrada por magistrados e servidores do TJBA, advogados e produtores rurais que, juntos, atuavam na venda de decisões para legitimar terras no oeste baiano”, afirma a PGR, em nota.

    Bolsonaro: ‘Vou começar 1 partido pobre, sem dinheiro. Quem for, vai por amor’

    O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta 5ª feira (14.nov.2019), que os congressistas que o acompanharem na mudança de partido o farão por amor, uma vez que o seu novo partido, a Aliança pelo Brasil, não deve levar recursos do Fundo Partidário do PSL.
    “Vou começar 1 partido pobre, sem dinheiro, sem televisão, quem for para lá, vai por amor. É igual casamento, a gente casa por amor”, afirmou o presidente.
    A declaração foi dada na live semanal, em seu perfil no Facebook. O presidente ainda disse que sua saída do PSL está prevista para os próximos dias.
    “É uma separação amigável. Boa sorte ao presidente do partido, àqueles que apoiaram o presidente do partido, que todos sejam muito felizes e sigamos cada um o seu caminho”, comentou Bolsonaro.
    Sobre a criação do novo partido, o militar declarou que ainda não há certezas e que a legenda ainda está em fase de estudo.
    Assista à íntegra da live (30min29s):

    Posted by Jair Messias Bolsonaro on Thursday, November 14, 2019

    Caso leve adiante a ideia de criar 1 novo partido, conforme prometido, o presidente Jair Bolsonaro precisa fazê-lo em tempo recorde se quiser que a nova sigla já esteja apta para disputar as eleições municipais de 2020.
    Levantamento do Poder360 mostra que a média de criação dos últimos 6 partidos –sem contar com o Patriota, antigo PEN– foi de 3 anos e 5 meses. Esse tempo leva em conta a coleta de assinaturas (pelo menos 490 mil distribuídas em 9 Estados), a tramitação do processo e o julgamento do no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
    VOLTA DO VOTO IMPRESSO
    Nesta noite, Bolsonaro voltou a questionar a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro. Na ocasião, o presidente aproveitou a atual situação política na Bolívia, onde Evo Morales renunciou à Presidência, no domingo (10.nov.2019), sob a acusação de fraudar o resultado do pleito, para falar sobre a necessidade de 1 projeto que permita o processo de auditoria das eleições, no Brasil.
    “Nós temos a obrigação de termos 1 sistema de votação confiável”, disse. Segundo o presidente, é possível que algum projeto de lei que aborde o tema seja votado até o início de 2020.
    Jair fez a defesa da aplicação do voto impresso no Brasil, em sua primeira manifestação pública a respeito da saída de Evo Morales do posto de presidente da Bolívia.
    NÃO EXISTIU DITADURA
    Bolsonaro afirmou que nunca existiu ditadura no Brasil. A declaração se referia aos questionamentos sobre a edição do Enem 2019 não tratar sobre o tema.
    O presidente disse que a 2ª etapa da prova, que foi realizada no último domingo, foi realizada sem problemas, sem “incentivar a garotada sobre certos tipos de linguajar”, diferente de edições passadas.
    “Nunca houve ditadura no Brasil, que ditadura foi essa? onde vc tinha direito de ir e vir e direito de expressão. Não vou entrar em polêmica, quer chamar de ditadura, pode continuar chamando”, comentou o presidente.
    PROPAGANDA DA CAIXA
    O capitão reformado do Exército também fez uma série de propagandas para a Caixa Econômica Federal.
    Ao lado do presidente do banco, Pedro Guimarães, Bolsonaro recomendou que os correntistas que utilizarem o limite do crédito especial migrem para a Caixa.
    “Pessoal, vem para Caixa, pô, já que você quer entrar no cheque especial. Se você não quiser, tudo bem, continua no seu banco aí”, declarou.

    Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso

    Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do senado, Davi Alcolumbre, durante sessão do Congresso Nacional para promulgação da emenda constitucional (103/2019) da reforma da Previdência.

    Quase nove meses depois de ser oficialmente proposta pelo governo, nesta terça-feira (12), deputados e senadores, em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, promulgaram a reforma da Previdência. O texto altera regras de aposentadorias e pensões para mais de 72 milhões de pessoas, entre trabalhadores do setor privado que estão na ativa e servidores públicos federais.

    Considerada um marco dos 300 dias do governo Bolsonaro, a solenidade presidida pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) também foi acompanhada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Alcolumbre minimizou a ausência do presidente da República, Jair Bolsonaro e do ministro da Economia,Paulo Guedes na sessão. “Eu acho que não é sinal de nada. A gente ás vezes faz um cavalo de batalha por uma fotografia. As emendas constitucionais sempre foram promulgadas em sessões solenes especiais do Parlamento brasileiro. Nessas sessões muitas delas o presidente da República e ministros não vieram. Não será a presença do presidente da República ou do ministro que vai chancelar esse encontro, essa promulgação”, avaliou Alcolumbre ao chegar ao Senado.
    O presidente do Senado destacou ainda a importância do trabalho do Congresso na aprovação da reforma da Previdência. “Promulgaremos as mudanças no sistema previdenciário brasileiro, o maior dos últimos 30 anos. Isso foi um esforço coletivo, de todos os parlamentares, da Câmara dos Deputados, dos senadores”, disse. Ainda segundo ele, a ideia é que hoje ainda a Casa vote o segundo turno da Pec Paralela à reforma da Previdência. Se aprovado, com o mínimo de 49 votos no plenário, o texto – que abre caminho para que estados e municípios adotem as mesmas regras para seus servidores por meio de uma lei ordinária – seguirá para análise dos deputados, onde terá que passar por uma Comissão Especial e por dois turnos de votação.
    A proposta inicial do governo previa economia de R$ 1,2 trilhão em 10 anos. Com as alterações feitas pelo Congresso, caiu para R$ 800 bilhões no mesmo período. As regras da reforma entram em vigor imediatamente com a promulgação da emenda constitucional.

    Dilmara Ramos anuncia pré-candidatura a vereadora em Rosário

    Reunida com familiares e amigos  em comemoração ao seu aniversário, aproveitou  a oportunidade para anunciar sua pré-candidatura à vereadora de Rosário em 2020.
    A notícia para os familiares foi aplaudida e recebida com muito carinho.
    Dilmara Ramos é conhecida por se envolver em várias cobranças nas redes sociais em prol de sua comunidade e do município, entre os assuntos principais de suas discussões estão: solicitação de recuperação de ruas; cobranças voltadas para a saúde, principalmente a respeito do atendimento no Hospital,  entre outros. Frequentadora assídua das sessões na Câmara Municipal, ela bate de frente com a atual gestão e vem há muito tempo lutando em por melhorias e com sua atitude tem entrado em conflito com diversos órgãos municipais.

    Polícia prende novamente ex-governadores Rosinha e Garotinho

    Brasília – Anthony Garotinho, acompanhado de sua esposa, Rosinha, esteve na Câmara esta tarde. (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

     
    A Polícia Civil cumpriu hoje (30) mandados de prisão contra os ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Matheus. A decisão de prender os políticos foi tomada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que derrubou a liminar que concedia habeas corpus ao casal.

    Os dois já haviam sido presos no início de setembro, por determinação da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes, mas foram soltos no dia seguinte, por um habeas corpus concedido pelo desembargador Siro Darlan, durante plantão judiciário.
    Garotinho e Rosinha são acusados de fraudes em contratos celebrados entre a prefeitura de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, e a construtora Odebrecht para a construção de casas populares, durante os dois mandatos de Rosinha como prefeita da  cidade, entre 2009 e 2016.
    Em nota divulgada ontem (29), o advogado de defesa do casal, Vanildo da Costa Júnior, informou que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão da 2ª Câmara Criminal.
    “Ainda que se respeite a decisão proferida pela Segunda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, não há como concordar com as razões de sua fundamentação. A ordem de prisão é ilegal e arbitrária, pautada apenas em suposições e conjecturas genéricas sobre fatos extemporâneos, que supostamente teriam ocorrido entre os anos 2008 e 2014. Acreditamos em sua modificação pelos tribunais superiores, para onde encaminharemos recurso”, diz a nota.
    Garotinho foi governador do estado do Rio de Janeiro entre os anos de 1999 e 2002. Sua esposa, Rosinha, governou o estado de 2003 a 2006.
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  • Policiais do 27º BPM prende estuprador em Rosário

    Policiais do 27º BPM prende estuprador em Rosário

    Um homem identificado como Walison Rodrigues dos Santos de 28 anos foi preso no início da noite desta segunda-feira (12), pela prática de estupro de vulnerável na cidade de Rosário, no Bairro Lagoa Azul, a vítima tem 17 anos, ela estava voltando da escola em uma bicicleta, quando foi surpreendida pelo indivíduo.A prisão aconteceu após policiais de serviço atenderem um chamado da central, de que ele teria cometido o crime de estupro, no endereço informado, a equipe de serviço foi até o local.

    Posted by Blog do Suerle Mourao on Monday, August 12, 2019
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