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  • Política

    Congresso derruba 18 vetos de Bolsonaro à lei de abuso de autoridade

    Em uma derrota do governo, o Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (24), 18 vetos que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) havia feito na lei de abuso de autoridade (13.869/2019). Outros 15 pontos vetados foram mantidos. O projeto, aprovado pelo Legislativo em agosto, foi considerado uma reação da classe política à Operação Lava Jato.

    Com a rejeição, os parlamentares mandam um recado ao Planalto de independência e insatisfação. Segundo eles, o presidente da República quebrou um compromisso de vetar apenas o artigo que tratava do uso de algemas. Os vetos de Bolsonaro foram uma sugestão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, entre outros conselheiros.

    A derrubada da maior parte dos vetos foi articulada pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e pela maioria dos líderes partidários. Alcolumbre foi apoiado por partidos de oposição e pelo chamado “Centrão”, grupo de parlamentares de diferentes partidos que se caracteriza por não fazer oposição declarada e nem por integrar a base de apoio ao governo.

    Com o resultado da votação, o Congresso também reagiu à operação de busca e apreensão realizada no gabinete do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), interpretada como uma retaliação ao parlamento.

    O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no início da tarde, disse que existia “maioria consolidada” para a rejeição da maior parte dos vetos. Ao longo das últimas semanas, desde que a Câmara concluiu a votação da lei de abuso, parlamentares se posicionaram contra a possibilidade de imposição de vetos por parte de Bolsonaro, e iniciaram as articulações para a derrubada das determinações do presidente.

    A oposição ao governo Bolsonaro festejou a derrubada dos vetos. “Nós consideramos uma grande vitória da democracia, do Brasil, da justiça”, destacou o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP). Líder do PT no Senado, Humberto Costa disse que o Congresso “assumiu a defesa do Estado de direito” com a votação.

    O deputado Marcel Van Hatten (Novo-RS), protestou bastante em relação à maneira como a sessão foi conduzida. Para ele, Alcolumbre desrespeitou o Regimento mais de uma vez e revelou o resultado da votação dos vetos no painel. A votação foi feita em cédulas de papel.

    Veja os vetos que foram derrubados e os que foram mantidos

    Vetos derrubados

    • Retirada do trecho da lei que indica que os crimes previstos são de ação pública incondicionada.
    • Impossibilidade de ação privada no caso de ação não intentada no prazo legal.
    • Exclusão da definição do prazo da ação privada subsidiária como de seis meses.
    • Ausência de responsabilização ao agente que “decretar medida de privação da liberdade em manifesta desconformidade com as hipóteses legais”.
    • Ausência de responsabilização ao agente que “relaxar prisão manifestadamente ilegal”.
    • Ausência de responsabilização ao agente que “substituir a prisão preventiva por medida cautelar diversa ou de conceder liberdade provisória, quando manifestamente cabível”.
    • Ausência de responsabilização ao agente que deixar de “deferir liminar ou ordem de habeas corpus, quando manifestamente cabível”.
    • Retirada da punição ao agente que constranger o preso a produzir prova contra si mesmo ou terceiro.
    • Exclusão da punição ao agente que viole o direito ao silêncio.
    • Exclusão da punição ao agente que prossegue o interrogatório sem presença de advogado do acusado.
    • Retirada de punição ao agente que não se identificar no ato de uma prisão.
    • Retirada de punição ao agente que não se identificar no ato do interrogatório.
    • Exclusão da punição ao agente que impedir encontro reservado do preso com o advogado.
    • Exclusão da punição ao agente que barrar atuação do advogado durante audiência.
    • Retirada da punição a quem empreender “persecução penal” a quem se saiba inocente.
    • Ausência de responsabilidade ao agente que negar ao interessado ou advogado acesso aos autos.
    • Exclusão da punição ao agente público que antecipar publicamente resultado de investigações.
    • Exclusão da responsabilidade ao agente que violar prerrogativas de advogados

    Vetos mantidos

    • Ausência de punição ao policial que exercer função fora do município em que ocorrer o crime.
    • Ausência de punição ao agente que prenda pessoa que “que não esteja em situação de flagrante delito ou sem ordem escrita de autoridade judiciária”.
    • Retirada da punição ao agente público que fotografar, filmar ou permitir fotos e filmes de presos, sem consentimento.
    • Não há crime se a foto ou filmagem for feita como parte do processo.
    • Ausência de punição ao agente que aplicar algemas a acusado que não mostrar resistência no ato da prisão.
    • Ausência de punição ao agente que aplicar algemas a acusado menor de 18 anos.
    • Ausência de punição ao agente que aplicar algemas a acusada grávida.
    • Ausência de punição ao agente que aplicar algemas a acusado durante ato em penitenciária.
    • Exclusão da punição a responsáveis por operações de busca e apreensão “de forma ostensiva e desproporcional”.
    • Retirada da sanção ao agente que “induzir ou instigar pessoa a praticar infração penal com o fim de capturá-la em flagrante delito”.
    • Similar ao anterior, mas no caso em que a vítima for capturada em flagrante delito.
    • Compreensão de que não se enquadram nos casos anteriores situações em que o flagrante é “esperado, retardado, prorrogado ou diferido”.
    • Exclusão da punição a quem omitir “dado ou informação sobre fato juridicamente relevante e não sigiloso”.
    • Exclusão da punição a quem “deixar de corrigir, de ofício ou mediante provocação, com competência para fazê-lo, erro relevante que sabe existir em processo ou procedimento”.
    • Retirada da punição a quem “coibir, dificultar ou impedir, por qualquer meio, sem justa causa, a reunião, a associação ou o agrupamento pacífico de pessoas para fim legítimo”

    Fonte: Gazeta do Povo

    Flávio Dino recebe garoto hostilizado por vender geladinho e homenageia policiais

    Governador Flávio Dino recebeu Adão e sua família (Foto: Nael Reis)

    O governador Flávio Dino recebeu uma visita emocionante, nesta terça-feira (24), no Palácio dos Leões: o menino de Grajaú, Adão Nunes de Sousa, 14 anos, que viralizou nas redes sociais, nas última semanas, flagrado em vídeo em que aparecia chorando, ao ser constrangido por outros garotos por estar vendendo geladinho. Flávio Dino aproveitou a oportunidade para enaltecer a iniciativa, concedendo placa de honra ao mérito a três policiais militares que, sensibilizados com situação de Adão, arrecadaram dinheiro para comprar todos os geladinhos e distribuíram, como forma de enaltecer o esforço e dedicação de Adão.
    O adolescente é o quarto filho de uma família de sete irmãos e diante das dificuldades, buscou meios de ajudar nas despesas de casa vendendo geladinho nas ruas de Grajaú, mesmo sofrendo bullying e sendo alvo de piadas de outros garotos da idade dele. Numa dessas ocasiões, Adão foi filmado chorando por um dos meninos que o humilhava. Após publicado, o vídeo causou grande comoção pública e foi compartilhado milhares de vezes.
    Ao receber o menino, o governador Flávio Dino ressaltou que o caso serve como reflexão sobre a importância da empatia, solidariedade e da disseminação de uma cultura de paz. “Acompanhei a repercussão, como os milhares de brasileiros, e valorizei muito tudo aquilo que estava contido como mensagem, não só para os que participaram desse episódico, mas para milhões de maranhenses. A mensagem do esforço do Adão, de procurar superar as dificuldades e enfrentar obstáculos, a mensagem de ajudar uns aos outros e, infelizmente ainda mais importante nesse momento, a mensagem de estímulo para que as pessoas se respeitem mais”, defendeu Flávio Dino, reiterando que o enfrentamento à pobreza e o trabalho infantil é uma política prioritária no Maranhão, para superação de quadro histórico.

    Governador Flávio Dino recebeu Adão e sua família (Foto: Nael Reis)

    No encontro, Adão foi presenteado pelo governador Flávio Dino como um notebook, na certeza de que este pode ser um instrumento de transformação para o adolescente.
    Solidariedade
    A ação solidária e espontânea dos policiais militares, os soldados Celio Henrique Lima Alves, Wesleyson Alves de Oliveira e Roberto Henrique da Silva Lima, também gerou grande repercussão na redes sociais e tem, segundo o governador Flávio Dino, grande influência na ação policial, tendo como paramento a humanização e amparo a todos e todas, indistintamente.

    Governo homenageou policiais que ampararam Adão (Foto: Nael Reis)

    “Valorizo muito a função de servir do servidor público, mas valorizo ainda mais quem ultrapassa o mero cumprimento dos deveres previstos. Naturalmente os senhores não eram obrigados a fazer o que fizeram considerando apenas a condição de policial, mas como cidadãos nós todos somos obrigados a ajudar os outros. O senhores tiveram uma ação espontânea, voluntária e exemplar e deram o amparo a um pequeno cidadão que se engrandeceu e contribui para formação dele e dos demais meninos”, pontuou Flávio Dino, defendendo: “Essas são mensagens de civismo verdadeiro. Patriotismo é isso, não é somente bater continência à bandeira e saber cantar o hino, é, sobretudo, respeitar os brasileiros e brasileiras”.
    O policial Roberto Henrique se disse honrado de ter feito a diferença, ainda mais no momento delicado, de acordo com ele, em que se debate a segurança pública no país. “Nunca imaginávamos que tomaria toda essa proporção. Para nós é uma honra, estamos felizes de servir de de incentivo não só para policiais do Maranhão, mas do Brasil. É uma satisfação poder levar o nome da instituição Polícia Militar maranhense de forma tão positiva no momento em que estão acontecendo tantas coisas negativas no país”, agradeceu o policial.

    Bolsonaro diz que vai apresentar ao mundo Brasil em construção

    O presidente Jair Bolsonaro chegou na tarde desta segunda-feira (23) a Nova York, nos Estados Unidos, onde participará da abertura da 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU).
    Por volta das 19h30, o presidente chegou ao hotel onde cumprimentou ministros e diplomatas brasileiros. Nesta terça-feira (24), Bolsonaro tem encontro confirmado com o secretário-geral da ONU, António Guterres, poucos minutos antes de seu pronunciamento na Assembleia Geral. Tradicionalmente, cabe ao presidente do Brasil fazer o discurso de abertura, seguido do presidente dos Estados Unidos.
    Pelas redes sociais, o presidente disse que no discurso será “a oportunidade de apresentar ao mundo o Brasil que estamos construindo”. Não estão previstos encontros bilaterais com outros chefes de Estado. A agenda inclui, segundo o Palácio do Planalto, um encontro com o ex-prefeito de Nova York, Rudolph Giuliani.

    A previsão é que o presidente embarque de volta ao Brasil amanhã à noite, por volta das 21h45, e que chegue a Brasília às 7h30 de quarta-feira (25).

    Osmar Filho e Pedro Lucas prestigiam aniversário da Vila Luizão

    O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), e o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) participaram da festa em comemoração há mais de duas décadas de fundação da Vila Luizão.
    “Estou muito feliz em participar dessa grande festa em comemoração aos 25 anos da Vila. O bairro, é uma das comunidades em ascensão na capital e que muito tem contribuído e avançado em políticas sociais, na cidade. Agradeço o convite do Vereador Marquinhos e parabenizo pelo empenho e dedicação em festejar junto com os moradores, oferecendo serviços sociais e shows para à população. Parabéns à Vila Luizão que o melhor presente seja crescimento, avanço e desenvolvimento sempre”, disse Filho.
    Marquinhos (DEM), representante do bairro, organizou durante dois dias uma programação recheada de atrações para todos os gostos musicais. O líder petebista, destacou a atuação do vereador na região.
    “A comunidade está de parabéns pela festa excelente e organizada. A Vila está chegando em um momento de maturidade, são 25 anos de existência e evolução. Parabéns ao vereador Marquinhos pela festa, pois tem feito um mandato voltado para essa área e também por toda a São Luís”, elogiou o deputado.

    Polícia realiza reconstituição da morte do pastor Anderson do Carmo

    A Polícia Civil do Rio de Janeiro realizou entre a noite de ontem e a madrugada de hoje (23) a reconstituição do assassinato do pastor Anderson do Carmo, que era casado com a  deputada federal Flordelis (PSD-RJ).
    De acordo com a Secretaria de Polícia Civil, 13 pessoas participaram da reconstituição, que foi realizada na casa da família, onde ocorreu o crime. O procedimento se estendeu das 21h30 de ontem até as 4h de hoje e contou com a colaboração da parlamentar.
    As investigações seguem em andamento na Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí, e a previsão é que um laudo seja produzido dentro do prazo de 30 dias.
    O crime ocorreu na madrugada do dia 16 de junho, após o pastor retornar para casa, de carro, em companhia da mulher. Anderson foi atingido por mais de 30 tiros na garagem da casa, quando retornou ao carro para apanhar algo que tinha esquecido, e morreu momentos depois de chegar ao hospital.
    Nesta semana, policiais estiveram, em quatro endereços da deputada e apreenderam celulares, computadores e documentos em busca de informações que possam ajudar a elucidar o crime.
    Dois filhos do casal, Flávio dos Santos Rodrigues e Lucas dos Santos de Souza são réus no processo e cumprem prisão preventiva, decretada em agosto pela 3ª Vara Criminal de Niterói.

    Senado aprova PL que regulamenta o fundo eleitoral com alterações

    O Senado aprovou hoje (17) o dispositivo legal que regulamenta o uso do fundo eleitoral para financiamento de campanha dos candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020. O texto aprovado estabelece que os valores do fundo serão definidos pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), composta por deputados e senadores.
    O projeto original, aprovado na Câmara, trazia uma série de alterações polêmicas na utilização dos recursos do fundo, mas essas mudanças foram vetadas pelo relator Weverton Rocha (PDT-MA) após ouvir críticas e manifestações contrárias ao texto vindas de senadores de diversos partidos. Agora, a proposta volta à Câmara dos Deputados, já que a versão aprovada no Senado é diferente da que veio da Câmara.
    Reviravota
    A aprovação do projeto de lei (PL) em plenário só se confirmou após uma reviravolta. No início da tarde de hoje, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmava que um acordo levaria o tema a ser discutido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) amanhã (18) para, em seguida, ser votado em plenário. No entanto, na reunião de líderes partidários, ficou definido que todo o projeto seria vetado ainda hoje, com exceção do trecho que autoriza o financiamento público de campanha. Assim, uma sessão extraordinária na CCJ, no meio da tarde, votou o novo relatório do pedetista e o encaminhou ao plenário.
    Minutos antes da sessão na CCJ, Weverton Rocha afirmou que havia consenso entre os parlamentares em manter apenas o financiamento público com os mesmos valores da eleição passada: “A gente vai rejeitar tudo. Vai ficar apenas o artigo do fundo eleitoral. A instituição do fundo de financiamento eleitoral, com valores a serem definidos na Comissão de Orçamento. Os parlamentares defendem o valor da eleição passada”. O valor do fundo eleitoral em 2018 foi de R$ 1,8 bilhão.
    Os parlamentares tem pressa em fixar o fundo eleitoral, especificamente, porque é preciso que o presidente da República sancione a regulamentação até o dia 3 de outubro, um ano antes das eleições municipais de 2020. Caso isso não ocorra, os candidatos em 2020 não poderão usar o fundo eleitoral para financiar suas campanhas.
    De volta à Câmara, os deputados terão que decidir entre aprovar a regulamentação do fundo eleitoral como saiu do Senado ou retomar todos os artigos rejeitados, sem exceção. Como Weverton decidiu por um substitutivo, rejeitando todas as emendas propostas na lei de forma aglutinativa, em vez de rejeitar emenda por emenda, os deputados ficaram com pouca margem de alteração no projeto. Eles não poderão, por exemplo, reinserir apenas um trecho específico.

    Abandono do poder publico leva moradores a construir ponte em Icatu

    ICATU/MA – Prefeito do município de Icatu Dunga (PMN) tem deixado muito a desejar em sua atual gestão, um fato inusitado foi registrado por moradores e divulgado nas redes sociais, em fotos publicadas os moradores aparecem tentando restaurar uma ponte, que teria caído ainda no período chuvoso.
    Segundo informou um dos moradores, a atitude teve que ser tomada para o que os mesmos não ficassem isolados de outras partes do município.
    Aproximadamente à 90 dias após uma forte chuva que caiu na região, um problema simples de ser resolvido vem tirando o sossego de moradores  que usam diariamente a principal via que liga Icatu a vários  povoados da zona rural, sem solução por parte do prefeito Dunga durante todo esse período, os moradores do bairro, cansados de esperar se reuniram tomaram uma atitude para tentar amenizar o problema.

    Pré-candidato a Prefeito Tiago Almeida participa de reunião na SEDES

    O vereador e pré-candidato a prefeito do município de Icatu, Thiago Almeida, esteve reunido na manhã desta quinta-feira, 12, com o Secretário de Desenvolvimento Social do Estado do Maranhão (SEDES), Márcio Honnaiser na ocasião foram colocados  em pauta assuntos relacionados a viabilização de projetos para a cidade de Icatu, que será de grande importância para a população Icatuense.

    Thiago Almeida, tem se reunido com secretários, para que possa lutar de forma diferente pela cidade de Icatu, onde a atual gestão tem deixado muito a desejar, com saúde em estado de calamidade , falta de infraestrutura que já atinge todo o município.
    recentemente a pagina “Icatu Online” publicou um vídeo no Facebook, onde é narrado um acidente  com caminhão transportando tijolos, que por pouco não termina em tragedia

    Esse vídeo mostra um pouco da atual realidade na qual se encontra todas as pontes da zona rural do município de Icatu, veículo do vereador Neto Costa atual presidente da Câmara de Vereadores e aliado ao prefeito Dunga, por pouco não despenca dentro de rio no povoado Boa Vista dos Monroe.

    Posted by ICATU ONLINE on Wednesday, September 11, 2019

    Astro esclarece fatos sobre operação policial realizada em sua residência

    Nota oficial
    Acerca de matérias jornalísticas publicadas na imprensa maranhense, tratando da prisão do vereador Astro de Ogum por posse de arma, em respeito à sociedade ludovicense, a defesa do parlamentar, faz este comunicado com base nos esclarecimentos abaixo narrados, para que se restabeleça a verdade dos fatos, equivocadamente divulgados em blogs, portais e emissoras de rádio.
    1 – Sob comando da Superintendência Estadual de Investigações Criminais, por meio do Departamento de Crimes Tecnológico, sob o comando do delegado Odilardo Muniz, a Polícia Civil deflagrou uma operação na residência do vereador Astro de Ogum, mas os alvos foram dois de seus assessores: um homem e uma mulher.
    2 – No local, a Polícia apreendeu aparelhos celulares e notebooks dos investigados. No entanto, no imóvel foi encontrada uma arma de propriedade de um dos funcionários que faz a segurança do imóvel. Por conta disso, o politico foi conduzido à Seic para explicar a arma encontrada em sua residência, fato que já foi devidamente esclarecido.
    3 – Por fim, para comprovar a veracidade dos fatos, anexamos cópias dos mandatos de busca e apreensão para comprovar que Astro não tem envolvimento com o episódio cujo alvo foi seus funcionários.
    São Luís (MA), 12 de setembro de 2019.
    Itamargarethe Correia Lima
    Advogada e jornalista

    Vereador de São Luís Astro de Ogum e dois assessores são presos pela Seic

    O vereador de São Luís Astro de Ogum (PR) e mais dois assessores foram presos na residência do parlamentar, em São Luís, na manhã desta quinta-feira (12), pela Polícia Civil do Maranhão. As prisões dos assessores foram por decisão da Justiça, enquanto o vereador foi preso em flagrante por conta de uma arma de fogo ter sido encontrada em sua residência sem o devido porte, segundo a polícia.
    Segundo o superintendente Estadual de Investigações Criminais, Armando Pacheco, um dos assessores presos, Raimundo Costa, conhecido também como “Filho”, trocava mensagens com pessoas na internet e conseguia material suficiente das vítimas para começar a extorqui-las.
    “Raimundo Costa conhecia as vítimas e depois ameaçava divulgar material delas na internet. Assim as forçava a praticar sexo com ele, com a Raíssa Martins Mendonça (outra presa) e com o próprio vereador, segundo nos contou a vítima. Dos dois assessores nós conseguimos elementos suficientes para pedir as prisões, do vereador conseguimos um mandado de busca e apreensão em sua residência”, disse Armando Pacheco.
    O superintendente disse ainda que pelo menos uma vítima já foi confirmada, que é um adolescente. O jovem quem procurou a polícia. O crime que fundamentou os mandados de prisão dos assessores foi “estupro mediante fraude”, de acordo com o próprio Armando Pacheco.
    Todos os três estavam sendo levados pelos agentes para a sede da Superintendência Estadual de Investigação Criminal (SEIC), mas o vereador passou mal e foi encaminhado antes para um hospital da cidade. A operação é desenvolvida pelo Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos. A Polícia Civil deve divulgar mais detalhes da operação em coletiva de imprensa durante a manhã desta quinta-feira.
    Generval Martiniano Moreira Leite, mais conhecido como Astro de Ogum, começou a atual legislatura como presidente da Câmara de Vereadores de São Luís e agora segue como vice-presidente.
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  • Policiais do 27º BPM prende estuprador em Rosário

    Policiais do 27º BPM prende estuprador em Rosário

    Um homem identificado como Walison Rodrigues dos Santos de 28 anos foi preso no início da noite desta segunda-feira (12), pela prática de estupro de vulnerável na cidade de Rosário, no Bairro Lagoa Azul, a vítima tem 17 anos, ela estava voltando da escola em uma bicicleta, quando foi surpreendida pelo indivíduo.A prisão aconteceu após policiais de serviço atenderem um chamado da central, de que ele teria cometido o crime de estupro, no endereço informado, a equipe de serviço foi até o local.

    Posted by Blog do Suerle Mourao on Monday, August 12, 2019
  • 3D INFORMÁTICA

  • A arte da nossa cidade Rosário

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