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  • Política

    STJ determina afastamento do presidente do TJ-BA

    A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o bloqueio do equivalente a R$ 581 milhões em bens dos alvos da Operação Faroeste, deflagrada hoje (19), pela Polícia Federal.
    Entre os alvos da operação policial estão o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, além de outros três desembargadores, dois juízes estaduais e empresários. O grupo é suspeito de participar de um suposto esquema de venda de decisões judiciais do qual também participariam pessoas e empresas apenas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente.
    Além do bloqueio dos bens dos suspeitos indicados pela PGR, o ministro Og Fernandes autorizou a execução de quatro mandados de prisão temporária, de 40 mandados de busca e apreensão e ordens de afastamento dos cargos de parte dos envolvidos no esquema criminoso – incluindo Britto. Mais de 200 policiais federais, acompanhados de procuradores da República, cumprem, desde as primeiras horas da manhã, os mandados em gabinetes, fóruns, escritórios de advocacia, empresas e nas residências dos investigados, nas cidades de Salvador, Barreiras, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, na Bahia, e em Brasília.
    Como o inquérito tramita em segredo de Justiça e os mandados judiciais ainda estão sendo cumpridos, nem o STJ nem a PGR confirmaram os nomes dos investigados. O Tribunal de Justiça da Bahia, no entanto, informou, em nota, que o 1º vice-presidente, desembargador Augusto de Lima Bispo, assumirá a presidência do tribunal conforme estabelece o regimento interno do órgão em caso de vacância do cargo.
    Na mesma nota, a assessoria do TJ-BA afirma que o órgão foi “surpreendido” pela ação da PF. “Ainda não tivemos acesso ao conteúdo do processo. A investigação está em andamento, mas todas as informações dos integrantes do TJBA serão prestadas posteriormente com base nos princípios constitucionais”, afirma a secretária de comunicação do tribunal, Surânia Sales.
    Segundo a PGR, há indícios de que os suspeitos “grilaram” mais de 360 mil hectares de terras do oeste baiano – ou seja, de acordo com a PGR, os investigados fraudaram documentos para se apropriar de terras públicas posteriormente negociadas em um esquema ilícito que pode ter movimentado “cifras bilionárias”. Um hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo de futebol oficial.
    “As informações já reunidas no inquérito revelaram a existência de um esquema de corrupção praticado por uma organização criminosa integrada por magistrados e servidores do TJBA, advogados e produtores rurais que, juntos, atuavam na venda de decisões para legitimar terras no oeste baiano”, afirma a PGR, em nota.

    Governo oficializa descontingenciamento do Orçamento de 2019

    Quase uma semana depois de abrir o espaço fiscal, o governo oficializou o descontingenciamento (desbloqueio) de R$ 13,976 bilhões do Orçamento de 2019 que ainda estavam bloqueados, anunciaram há pouco os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
    Segundo Paulo Guedes, a liberação total dos recursos que ainda estavam contingenciados foi possível porque o governo obteve receitas extraordinárias com a venda de ativos de estatais, que rendeu Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido sobre o ganho de capital das empresas, e pelos leilões do excedente da cessão onerosa e da partilha do pré-sal.
    Realizado no início do mês, o leilão da cessão onerosa arrecadou R$ 69,96 bilhões, dos quais o Tesouro pagará R$ 34,6 bilhões à Petrobras e R$ 11,67 bilhões a estados e municípios, ficando com R$ 23,69 bilhões.
    “Chegamos ao final do ano numa situação bastante melhor. Primeiro, porque tivemos muitas receitas extraordinárias que vieram das nossas próprias atitudes, andamos desmobilizando bastante, desinvestindo, e tivemos receitas com imposto de renda sobre ganho de capital, que obtemos desinvestindo. Segundo, porque nós acabamos descontingenciando o que havíamos preventivamente contingenciado, de forma a acabar tendo um ano bastante dentro das expectativas de gastos dos ministérios”, disse Guedes.
    O ministro acrescentou que os contingenciamentos realizados no início do ano foram realizados porque o Orçamento de 2019 previa crescimento de 2,5%, enquanto a economia deve encerrar o ano com crescimento de 0,92%, segundo o Boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central. Com o crescimento menor que o previsto, o governo arrecadou menos que o projetado, levando ao contingenciamento.
    “Este foi um ano difícil porque havia expectativas embutidas no Orçamento que herdamos de crescimento acima de 2%. Fomos forçados, pela evolução da receita abaixo do que estava embutido na taxa de crescimento, tivemos de fazer contingenciamentos. Chegamos ao fim do ano com resultado melhor”, disse Guedes. Ele acrescentou que, ao longo do ano, o governo não cedeu às pressões para flexibilizar o teto de gastos, para dar sinal de comprometimento com a austeridade fiscal.
    “Como não abrimos mão do teto de gastos, apesar das pressões, queríamos mostrar que nosso governo iria reverter trajetória descontrolada dos gastos públicos nas últimas décadas”, declarou.
    Prudência
    Lorenzoni afirmou que o governo optou por ser rígido na execução do Orçamento, para só poder liberar recursos depois de receber garantias de que as receitas extraordinárias iriam entrar. “Em nenhum momento, flexibilizamos. Começamos reduzindo o tamanho do governo. Desestatizando, desmobilizando e buscando receitas extraordinárias. É importante lembrar que, até outubro, vivemos da incerteza da realização da cessão onerosa”, disse Lorenzoni.
    Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, o contingenciamento de parte dos gastos discricionários (não obrigatórios), no início do ano, representou uma medida de precaução. “A razão de termos chegado ao final do ano para pode fazer, neste momento, o anúncio do completo descontingenciamento é a vitória de um governo que foi, primeiro, cauteloso. A viagem estava no início, precisamos encerrar o ano com condições de executar nosso objetivo”, disse.
    Cronologia
    Em março, o governo contingenciou R$ 29,6 bilhões do Orçamento. Considerando as reservas no Orçamento, o bloqueio subiu para R$ 31,7 bilhões em maio, R$ 34 bilhões em julho. Em setembro, os recursos retidos caíram para R$ 21,6 bilhões. Em outubro, com a confirmação do leilão da cessão onerosa, o Orçamento passou a ter folga de R$ 37,7 bilhões, subindo para R$ 54,5 bilhões no relatório divulgado hoje.
    Com a repartição dos recursos da cessão onerosa para estados e municípios e o pagamento à Petrobras pelos barris excedentes de petróleo na camada pré-sal, o Orçamento de 2019 fechará o ano com reserva de R$ 18,12 bilhões. Segundo o secretário de Orçamento Federal, George Soares, parte dessa reserva será usada para pagar créditos extraordinários, mas a maioria ajudará a diminuir o déficit primário – resultado negativo das contas do governo desconsiderando os juros da dívida pública.

    Receita paga hoje as restituições do 6º lote do Imposto de Renda

    A Receita Federal paga hoje (18) as restituições do sexto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.
    O crédito bancário atende a 1.365.366 contribuintes, totalizando o valor de R$ 2,1 bilhões. Desse total, R$ 207.186.130,72 são destinados a 5.270 idosos acima de 80 anos, 32.641 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.673 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 16.408 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
    Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, no serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
    O Fisco disponibiliza, ainda, um aplicativo para tablets e smartphones, que facilita consulta às declarações do IRPF e a situação cadastral no CPF. Com esse aplicativo será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
    A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
    Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

    Nova fase da vacinação contra o sarampo começa nesta segunda-feira

    A segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo começa nesta segunda-feira (18) em todo o país. Em São Luís, as ações incluirão unidades móveis para vacinação em faculdades e oferta dos postos fixos de saúde e tem como alvo pessoas na faixa etária de 20 a 29 anos de idade.
    De acordo com o último boletim epidemiológico sobre sarampo do Ministério da Saúde, esta faixa etária é a que mais acumula número de casos da doença. Nos últimos 90 dias de surto ativo, foram confirmados 1.729 casos em pessoas de 20 a 29 anos.
    Para atingir essa faixa etária, o ministério adotou algumas estratégias. Uma delas é a realização da segunda fase da campanha de vacinação em locais de grande circulação dessas pessoas. A ação será realizada em conjunto pelas três níveis de governo: federal, estadual e municipal, e se estende até o dia 30 de novembro.
    No último sábado do mês (30), de acordo com a coordenação do setor de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde, será promovido o Dia D, com abertura de unidades volantes em shoppings e em outros pontos da cidade, além do funcionamento integral das unidades de saúde.
    O objetivo da Prefeitura de São Luís é novamente superar a meta estabelecida pelo Governo Federal. Na fase inicial dos trabalhos, que envolveu crianças entre seis meses e menores de cinco anos, foram imunizadas quase 12 mil pessoas. A abrangência maior, de acordo com o boletim do Ministério, foi o público de um a dois anos. Nesta faixa etária, 8.480 crianças foram protegidas.
    Para o secretário municipal de Saúde Lula Fylho, esta segunda etapa é fundamental, já que consolidará as ações de proteção contra a doença na cidade. “A população pode e deve ficar tranquila. Nossa gestão, através de ações importantes no setor de imunização, conseguiu controlar a doença e, com ações de conscientização, o próximo público irá, sem dúvida, atender ao chamado e comparecer aos postos e outras unidades que serão montadas”, disse.
    O sarampo é uma doença grave e pode levar a pessoa a desenvolver complicações, como cegueira, encefalite, diarreia grave, infecções no ouvido, pneumonias e óbitos.

    Celulares pré-pagos sem recadastro no MA serão bloqueados nesta segunda-feira (18)

    Nesta segunda-feira (18), os titulares de linhas móveis pré-pagas do Maranhão que não atualizaram seus cadastros após terem recebido notificação das prestadoras terão as linhas bloqueadas. A medida também vale para consumidores dos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e São Paulo. Menos de 1% dos 91 milhões de celulares pré-pagos dessas regiões apresenta alguma pendência cadastral.
    Esta é última fase da campanha de comunicação aos consumidores com cadastros desatualizados, realizada pelas prestadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo, dentro do Projeto Cadastro Pré-Pago, acompanhado pela Anatel. O objetivo da iniciativa é garantir uma base cadastral correta e atualizada, a fim de evitar a ocorrência de fraudes de subscrição (linhas associadas indevidamente a CPFs) e, dessa forma, ampliar a segurança dos consumidores.
    Recadastramento
    Os usuários de pacotes pré-pagos serão acionados pelas operadoras por canais como mensagem de texto, ligações ou pop ups em sites. O procedimento é aplicado apenas aos usuários com pendências cadastrais. As operadoras também disponibilizaram canais de atendimento para fornecer mais informações sobre o recadastramento, como páginas específicas nos sites e números.
    Pessoas que tiverem a linha pré-paga bloqueada poderão atualizar os dados cadastrais junto à sua prestadora por meio dos canais de atendimento disponíveis, como call center e espaço reservado ao consumidor na internet. Nesse contato, devem ser informados o nome completo e o endereço com o número do CEP. No caso de pessoa física, é necessário informar o número do CPF e, para pessoa jurídica, o CNPJ. Também poderão ser solicitadas informações adicionais de validação do cadastro.
    Para evitar fraudes, os usuários podem confirmar se o SMS de solicitação de recadastramento recebido foi, de fato, encaminhado pela prestadora contratada.

    Bolsonaro: ‘Vou começar 1 partido pobre, sem dinheiro. Quem for, vai por amor’

    O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta 5ª feira (14.nov.2019), que os congressistas que o acompanharem na mudança de partido o farão por amor, uma vez que o seu novo partido, a Aliança pelo Brasil, não deve levar recursos do Fundo Partidário do PSL.
    “Vou começar 1 partido pobre, sem dinheiro, sem televisão, quem for para lá, vai por amor. É igual casamento, a gente casa por amor”, afirmou o presidente.
    A declaração foi dada na live semanal, em seu perfil no Facebook. O presidente ainda disse que sua saída do PSL está prevista para os próximos dias.
    “É uma separação amigável. Boa sorte ao presidente do partido, àqueles que apoiaram o presidente do partido, que todos sejam muito felizes e sigamos cada um o seu caminho”, comentou Bolsonaro.
    Sobre a criação do novo partido, o militar declarou que ainda não há certezas e que a legenda ainda está em fase de estudo.
    Assista à íntegra da live (30min29s):

    Posted by Jair Messias Bolsonaro on Thursday, November 14, 2019

    Caso leve adiante a ideia de criar 1 novo partido, conforme prometido, o presidente Jair Bolsonaro precisa fazê-lo em tempo recorde se quiser que a nova sigla já esteja apta para disputar as eleições municipais de 2020.
    Levantamento do Poder360 mostra que a média de criação dos últimos 6 partidos –sem contar com o Patriota, antigo PEN– foi de 3 anos e 5 meses. Esse tempo leva em conta a coleta de assinaturas (pelo menos 490 mil distribuídas em 9 Estados), a tramitação do processo e o julgamento do no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
    VOLTA DO VOTO IMPRESSO
    Nesta noite, Bolsonaro voltou a questionar a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro. Na ocasião, o presidente aproveitou a atual situação política na Bolívia, onde Evo Morales renunciou à Presidência, no domingo (10.nov.2019), sob a acusação de fraudar o resultado do pleito, para falar sobre a necessidade de 1 projeto que permita o processo de auditoria das eleições, no Brasil.
    “Nós temos a obrigação de termos 1 sistema de votação confiável”, disse. Segundo o presidente, é possível que algum projeto de lei que aborde o tema seja votado até o início de 2020.
    Jair fez a defesa da aplicação do voto impresso no Brasil, em sua primeira manifestação pública a respeito da saída de Evo Morales do posto de presidente da Bolívia.
    NÃO EXISTIU DITADURA
    Bolsonaro afirmou que nunca existiu ditadura no Brasil. A declaração se referia aos questionamentos sobre a edição do Enem 2019 não tratar sobre o tema.
    O presidente disse que a 2ª etapa da prova, que foi realizada no último domingo, foi realizada sem problemas, sem “incentivar a garotada sobre certos tipos de linguajar”, diferente de edições passadas.
    “Nunca houve ditadura no Brasil, que ditadura foi essa? onde vc tinha direito de ir e vir e direito de expressão. Não vou entrar em polêmica, quer chamar de ditadura, pode continuar chamando”, comentou o presidente.
    PROPAGANDA DA CAIXA
    O capitão reformado do Exército também fez uma série de propagandas para a Caixa Econômica Federal.
    Ao lado do presidente do banco, Pedro Guimarães, Bolsonaro recomendou que os correntistas que utilizarem o limite do crédito especial migrem para a Caixa.
    “Pessoal, vem para Caixa, pô, já que você quer entrar no cheque especial. Se você não quiser, tudo bem, continua no seu banco aí”, declarou.

    Estudante abre fogo em escola na Califórnia

    Ao menos duas pessoas morreram e outras 3 ficaram feridas depois que 1 aluno abriu fogo nesta 5ª feira (14.nov.2019) numa escola secundária no sul da Califórnia, nos Estados Unidos, causando pânico entre estudantes e funcionários. Segundo autoridades, o suspeito também está ferido.
    Imagens de TV mostraram policiais invadindo a escola e várias pessoas sendo retiradas em macas. Em filas, alunos eram escoltados para fora da escola por policiais armados.
    O ataque foi realizado na Saugus High School, em Santa Clarita, 80 quilômetros ao norte de Los Angeles, por volta das 7h30 desta 5ª feira (hora local).
    Ao menos seis pessoas foram levadas a hospitais com ferimentos de bala, incluindo o autor do crime, informaram autoridades policiais. Ele atirou contra si próprio após atacar outros alunos, e está em estado grave.
    “O suspeito está sob custódia e sendo tratado num hospital local”, afirmou Alex Villanueva, xerife do condado de Los Angeles, pelo Twitter.
    Dois dos feridos, uma estudante de 16 anos e 1 aluno de 14, não resistiram aos ferimentos e morreram. Os outros 3 estudantes levados a hospitais são duas garotas, de 14 e 15 anos, e 1 rapaz de 14 anos.
    Segundo autoridades do condado de Los Angeles, onde se situa a cidade de Santa Clarita, o suspeito foi identificado como um garoto de 16 anos, aluno da Saugus High School.
    Ele usou uma pistola semiautomática de calibre 45 que estava escondida em sua mochila. Após atirar contra colegas, o garoto virou a arma para si e disparou contra a própria cabeça usando a última bala, segundo informou a polícia após rever o vídeo da cena.
    “Neste momento, não temos indicações de qualquer motivação ou ideologia”, disse o agente do FBI Paul Delacourt a repórteres. O nome do suspeito não foi divulgado, mas ele estaria aniversariando nesta quinta-feira.
    “MUITO MEDO”

    “Eu estava com muito, muito medo. Eu estava tremendo”, disse uma aluna à emissora NBC, acrescentando que viu uma pessoa no chão coberta de sangue.

    A aluna disse que estava fazendo seu dever quando as pessoas começaram a correr. Ela então se escondeu debaixo de uma mesa até a polícia entrar no prédio da escola.
    A mãe de um aluno falou com a NBC quando seu filho ainda estava dentro do colégio, mas já havia mandado uma mensagem dizendo que estava bem. “Um dos professores disse: ‘Existe um atirador ativo. Eu ouvi tiros e vi três crianças serem feridas’”, relatou a mãe.
    Cerca de 2.300 alunos frequentam a Saugus High School, que abrange mais de uma dezena de edifícios. Tanto o colégio como outras escolas da área foram fechadas.
    O incidente marca mais um ataque numa escola dos Estados Unidos, onde nos últimos anos repetidos massacres intensificaram o debate sobre o controle de armas de fogo e o direito constitucional dos cidadãos de mantê-las e portá-las.
    CA/lusa/afp/rtr/ap

    Caixa e BB iniciam quinta fase de pagamento de abono do PIS/Pasep

    O abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) do calendário 2019/2020 começa a ser pago hoje (14) para os beneficiários nascidos em novembro e servidores públicos com final de inscrição 04.
    A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do abono salarial do PIS. Os pagamentos são disponibilizados de forma escalonada conforme o mês de nascimento do trabalhador.
    Os titulares que possuem conta individual na Caixa com cadastro atualizado receberam o crédito automático antecipado na última terça-feira (12).
    Os primeiros a receber o abono foram os nascidos em julho, no caso dos trabalhadores da iniciativa privada. Quanto aos servidores públicos, os que têm inscrição iniciada em zero.
    Os trabalhadores que nasceram até dezembro recebem o PIS ainda este ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020.
    Os servidores públicos com o dígito final de inscrição do Pasep de 0 e 4 também recebem este ano. Já no caso das inscrições com o final entre 5 e 9, o pagamento será no próximo ano.
    O limite para sacar os recursos do exercício 2019/2020 será no dia 30 de junho de 2020.
    Quem tem direito
    O benefício é pago ao trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias ao longo de 2018 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
    Para ter direito ao abono também é necessário que o empregador tenha informado os dados do empregado na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2018.
    Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2018 fora do prazo e entregues até 25 de setembro de 2019, o pagamento do abono salarial ficou disponível no último dia 4. Após esse prazo de entrega da declaração, o abono será pago no calendário seguinte.
    Os trabalhadores que tiverem os dados dos últimos cinco anos corrigidos e declarados pelos empregadores na Rais também terão seu abono liberado conforme o calendário regular. Se os empregadores encaminharem correções do cadastro a partir de 12 de junho de 2020, os recursos serão liberados no próximo calendário.
    O teto pago é de até um salário mínimo (R$ 998), com o valor calculado na proporção de 1/12 do salário. A quantia que cada trabalhador vai receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente em 2018.
    Os herdeiros também têm direito ao saque. No caso de falecimento do participante, herdeiros têm que apresentar documentos que comprovem a morte e a condição de beneficiário legal.
    Como sacar o PIS
    O pagamento do PIS é feito pela Caixa e o do Pasep, pelo Banco do Brasil. Os clientes da Caixa e do Banco do Brasil recebem o dinheiro diretamente na conta.
    Segundo a Caixa, beneficiários que não têm conta no banco, mas possuem Cartão do Cidadão com senha cadastrada podem pegar o recurso em casas lotéricas, ponto de atendimento Caixa Aqui ou terminais de autoatendimento da Caixa.
    Caso não tenha o Cartão do Cidadão, o valor pode ser retirado em qualquer agência do banco. Nesse caso, é preciso apresentar um documento de identificação oficial.
    O valor do benefício pode ser consultado no aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão pelo 0800 726 0207.
    De acordo com o banco, o total disponibilizado para o pagamento do PIS no atual calendário é de R$ 16,4 bilhões, beneficiando 21,6 milhões de trabalhadores.
    Como receber o Pasep
    No caso do Pasep, pago pelo Banco do Brasil, mais de 2,9 milhões de trabalhadores têm direito ao abono, totalizando R$ 2,6 bilhões.
    Este ano, a novidade é que correntistas de outras instituições financeiras podem enviar transferência eletrônica disponível (TED) sem custos. Para os clientes Banco do Brasil, o crédito automático em conta será feito dois dias antes da liberação dos pagamentos.
    Entre os servidores públicos e militares, com direito ao saque do abono no exercício 2019/2020, cerca de 1,6 milhão não têm conta no Banco do Brasil. Para facilitar o recebimento, esse público não precisará se deslocar a uma das agências do banco.
    Na página da internet criada pelo BB para o pagamento do benefício, o servidor poderá solicitar a transferência bancária do valor do seu abono, de acordo com o calendário de pagamento. A transferência também pode ser feita em qualquer terminal de autoatendimento do Banco do Brasil.
    Os demais beneficiários (cerca de 1,3 milhão de trabalhadores) são correntistas do banco.
    Para saber se tem direito ao abono, o trabalhador pode consultar o site www.bb.com.br/pasep ou telefonar para a Central de Atendimento do Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 e 0800-729-0001.
    Histórico
    As leis complementares nº 7 e 8 de 1970, respectivamente, criaram o PIS e o Pasep. A partir de 1976, foi feita a unificação dos programas no Fundo PIS/Pasep. Até outubro de 1988 os empregadores contribuíam ao Fundo de Participação PIS/Pasep, que distribuía valores aos empregados na forma de cotas proporcionais ao salário e tempo de serviço.
    Após a promulgação da Constituição de 1988, as contribuições recolhidas em nome do PIS/Pasep não acrescentam saldo às contas individuais. Os recursos passaram a compor o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para o custeio do Programa do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e a financiamento de programas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
    O abono salarial que não for retirado dentro do calendário anual de pagamentos será devolvido ao FAT.

    Uma pessoa morre e nove ficam feridas em queda de avião na Bahia

    Um avião bimotor Cessna 550 pertencente ao banqueiro José João Abdalla Filho, o Juca Abdalla, sofreu um acidente na tarde de hoje (14), quando tentava pousar na pista de um resort localizado na praia de Barra Grande, em Maraú, no sul da Bahia.
    Segundo a prefeitura de Maraú, a aeronave pegou fogo – ainda não se sabe se devido a algum problema que pode ter causado a queda ou se em função do choque com o solo, ocorrido por volta das 14 horas. Uma passageira morreu e outros nove ficaram feridos, alguns em estado grave. Levados para o posto de saúde de Barra Grande, as vítimas do acidente aguardam para ser transferidos para hospitais da região melhor equipados.
    Dono do Banco Clássico, Juca Abdalla é apontado como um dos homens mais ricos do Brasil. A Agência Brasil entrou em contato com o Banco Clássico, que não forneceu nenhuma informação sobre a aeronave ou sobre o paradeiro do proprietário.
    De acordo com o Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), o bimotor prefixo PT-LTJ registrado em nome de Abdalla foi fabricado em 1981, adquirido em agosto de 2015, e estava com o certificado de aeronavegabilidade em situação regular. Registrado para realizar serviços aéreos privados, não pode ser utilizado como táxi-aéreo comercial.

    FNDE vai empenhar R$ 118,3 milhões para ensino médio integral

    O Ministério da Educação (MEC) divulgou nota hoje (12) anunciando o empenho de R$ 118,3 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para reforma e funcionamento de escolas de ensino médio em tempo integral (manhã e tarde) em 18 estados.

    Os recursos podem ser usados para contratação de obras para escolas e compra de equipamentos (despesas de capital) ou para o pagamento de contas como água, luz, telefone (despesas de custeio).

    O dinheiro faz parte da parcela do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. A primeira parcela  foi liberada em novembro do ano passado. Ao todo, são 1.027 escolas que já participam da iniciativa.

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  • Policiais do 27º BPM prende estuprador em Rosário

    Policiais do 27º BPM prende estuprador em Rosário

    Um homem identificado como Walison Rodrigues dos Santos de 28 anos foi preso no início da noite desta segunda-feira (12), pela prática de estupro de vulnerável na cidade de Rosário, no Bairro Lagoa Azul, a vítima tem 17 anos, ela estava voltando da escola em uma bicicleta, quando foi surpreendida pelo indivíduo.A prisão aconteceu após policiais de serviço atenderem um chamado da central, de que ele teria cometido o crime de estupro, no endereço informado, a equipe de serviço foi até o local.

    Posted by Blog do Suerle Mourao on Monday, August 12, 2019
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