Logo
  • Violência sexual contra menores teve grande incidência na ilha

    Um desafio para os novos conselheiros tutelares, que foram empossados na manhã desta sexta-feira, 10, em São Luís, será o combate e prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes. De acordo com informações do Conselho Tutelar, essa foi a situação que apresentou um aumento, nos últimos quatro anos, em vários bairros da região metropolitana. Somente em uma região da Grande Ilha, na zona rural, a incidência foi elevada.
    De acordo com Marco José Japi, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), vinculado à Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), esse aumento nos casos de violência sexual contra as crianças e adolescentes foi notado em todas as 10 áreas de atuação do Conselho Tutelar. Essas áreas são Itaqui-Bacanga, Zona Rural, Alemanha/Centro, Vila Luizão/Turu, Coroadinho/João Paulo, Cidade Operária/Cidade Olímpica, São
    Francisco-Cohama, Anil-Bequimão, São Cristóvão/São Raimundo e Cohab-Cohatrac.
    Marco Japi pontuou que, na área da zona rural, um mesmo agressor teria violentado sexualmente oito crianças da região da Vila Maranhão, na área Itaqui-Bacanga. “Continuaremos com essa luta constante de enfrentamento a essa e outras condutas que violam os direitos das crianças e adolescentes. A atuação dos conselheiros tutelares será neste sentido, para que novos casos não aconteçam”, declarou o presidente do CMDCA.
    Reeleito para a área do São Cristóvão/São Raimundo, Jefferson Silva disse que, naquela circunscrição, o aumento desses casos foi significativo. Além disso, outra situação que teve muita incidência nos últimos quatro anos foi a negligência. “São circunstâncias como, por exemplo, abandono de incapaz. Os pais que não têm relacionamento estruturado. Tudo isso submete a criança a uma situação constrangedora, o que interfere em seu pleno desenvolvimento emocional”, comentou o conselheiro tutelar.
    “Faremos o possível para cumprir o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e também a Constituição Federal (CF), que é zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes”, frisou Jefferson Silva.
    Medidas tomadas
    A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo de Defesa das Crianças e Adolescentes, acompanha esses casos de violência sexual. De acordo com o defensor público Joaquim Neto, uma das medidas preventivas realizadas pelo órgão é uma campanha permanente de enfrentamento desse tipo de situação, cujas ações educativas estão acontecendo desde fevereiro de 2019. “Fazemos visitas em escolas, para conversarmos com os professores, diretores, coordenadores pedagógicos e pais dos alunos sobre como deve ser a maneira correta de agir nesses casos”, salientou.
    O titular do Núcleo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente enfatizou que essas intervenções são extrajudiciais. Na esfera judicial, as medidas podem de afastamento do agressor, por meio de sistemas de proteção. “A violência sexual é uma constante em nossa sociedade por vários motivos, dentre os quais a impunidade e questões sociais/culturais referentes ao tabu”, disse Joaquim Neto.
    Posse dos conselheiros
    A posse dos novos conselheiros tutelares aconteceu na manhã de sexta-feira, por volta das 9h, no auditório do Centro Cultural do Ministério Público do Maranhão, no Canto da Fabril, em São Luís. Os cinco conselheiros de cada área fizeram o juramento e depois assinaram o Termo de Posse das mãos de Marco José Japi e Andréia Carla Santana Everton Lauande, titular da Semcas.
    Muitos foram reeleitos, mas há outros que atuarão no Conselho Tutelar pela primeira vez, como Wanderson Gomes da Silva, da área Coroadinho/João Paulo. “É uma causa nobre. Nós percebemos que existe uma necessidade de garantir o direito das crianças e adolescentes em nossa sociedade. Ainda precisamos avançar bastante nessa luta. A entidade é uma porta de acessibilidade para os vários poderes institucionais”, salientou o jovem.
    Ele explicou que o Conselho Tutelar atua em várias frentes, como a luta para garantir o acesso das crianças e adolescentes ao ensino e à pediatria. E também se esforçar para que as gestantes possam fazer o pré-natal sem dificuldades. “É um órgão muito importante para a sociedade. Nas comunidades, o Conselho Tutelar pode atuar em tudo isso. O cidadão sempre conhece os conselheiros. Esse trabalho conjunto é fundamental”, comentou Wanderson Gomes.
    PROCESSO ELEITORAL
    Primeiramente, houve o lançamento do edital, em abril de 2018. A documentação dos candidatos foi recebida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que verificou a papelada. Em seguida, foi divulgada uma relação de deferidos e indeferidos. “Muitos candidatos tiveram a documentação indeferida por causa, principalmente, de terem apresentado certificados de participação em cursos que não estão cadastrados no CMDCA, como é exigido”, explicou Marco José Japi.
    A próxima etapa foi a capacitação, que durou três dias. Os candidatos que não tiveram 75% de aproveitamento foram eliminados. Em seguida, aconteceu a prova escrita, que é de caráter eliminatório. Na sequência, ocorreu a avaliação psicológica. Por fim, as eleições foram realizadas, no dia 15 de dezembro do ano passado. Em duas áreas, o processo foi realizado por meio de urnas de lona, devido a problemas técnicos, como o presidente do CMDCA frisou.
    Então, as eleições para a área Cohab/Cohatrac foram remarcadas para o dia 29 de dezembro, pois cinco urnas foram impugnadas. “O voto do eleitor é facultativo, mas precisa ser respeitado. E o processo é todo transparente. Ao final, ocorreu tudo tranquilamente e hoje eles estão sendo empossados”, expressou Marco José Japi. Os eleitos atuarão pelo quadriênio 2020/2024.
    Convém ressaltar que o marco legal do Conselho Tutelar é o Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme a Lei 8069/90, que estabelece a concepção da garantia dos seus direitos como prioridade absoluta, sujeitos de direitos e proteção integral. É um órgão público, comunitário, permanente, que tem a missão de cuidar do cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes.

    0 Comentários

    Deixe o seu comentário!

  • Anne Boutique

  • Policiais do 27º BPM prende estuprador em Rosário

    Policiais do 27º BPM prende estuprador em Rosário

    Um homem identificado como Walison Rodrigues dos Santos de 28 anos foi preso no início da noite desta segunda-feira (12), pela prática de estupro de vulnerável na cidade de Rosário, no Bairro Lagoa Azul, a vítima tem 17 anos, ela estava voltando da escola em uma bicicleta, quando foi surpreendida pelo indivíduo.A prisão aconteceu após policiais de serviço atenderem um chamado da central, de que ele teria cometido o crime de estupro, no endereço informado, a equipe de serviço foi até o local.

    Posted by Blog do Suerle Mourao on Monday, August 12, 2019
  • 3D INFORMÁTICA

  • A arte da nossa cidade Rosário

  • Assinar blog por e-mail

    Digite seu endereço de e-mail para assinar este blog e receber notificações de novas publicações por e-mail.

    Junte-se a 552 outros assinantes

  • error: Conteúdo Protegido